Discussão sobre a criação de uma legislação sobre a Saúde Mental
Na semana passada, na quinta-feira, dia 21 de setembro, estiveram no Poder Legislativo Municipal em Audiência Pública, de iniciativa da Vereadora Merilin T. Dessbesell (MDB), o Secretário Municipal de Saúde Romário Heitor Malheiros, acompanhado da Coordenadora de Saúde Mental, Giovana P. Ribeiro, bem como de vários servidores dos diversos serviços de Saúde.
Conforme a iniciativa da Câmara, o objetivo da Audiência Pública foi debater a viabilidade de que seja elaborada uma legislação no que tange a Saúde Mental, visando assegurar que o Município tenha um arcabouço jurídico que garanta estabilidade e continuidade nas ações e políticas públicas que norteiam o atendimento as pessoas em sofrimento mental.
Segundo a Coordenadora de Saúde Mental, Giovana P. Ribeiro é muito importante que os serviços tenham a garantia da continuidade do trabalho que estão desenvolvendo, uma vez que a atual gestão tem tido um olhar atento e compreensível no que refere-se a instrumentalizar e aperfeiçoar o acolhimento, bem como os atendimentos das pessoas que apresentam problemas motivados pelo sofrimento mental, mas tem-se a necessidade de garantir em Lei as condições para que os profissionais envolvidos possam dar continuidade no desenvolvimento do trabalho, independente de ideologia política, matiz partidária que esteja à frente da Administração Municipal.
Já o Secretário Romário Heitor, que representou oficialmente o Poder Executivo Municipal aproveitou a ocasião para informar que a atual gestão através da SMS, não tem poupado esforços para oportunizar as condições necessárias para os diversos profissionais terem as condições de desempenhar suas funções, além de que, foram feitos vários investimentos no Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) João de Barro e ainda está prevista para iniciar a obra de reforma e ampliação do prédio que abrigará o Ambulatório de Saúde Mental, investimento na ordem de meio milhão de reais.
Também participaram da Audiência Pública, representantes de várias entidades e empresas, tais como: CAPS João de Barro, SESI, ASSAMPA, ASSAMI, Hospital Panambi, Cruz Azul, Liga de Combate ao Câncer, Instituto Federal Farroupilha, Cotripal, Bruning, Kepler Weber, Saur, Tromink, Fockink, AVIPAN e diversos Conselheiros Municipais, também participou de forma remota a Dra. Martha Noal (Psiquiatra), a qual trouxe uma mensagem para os participantes, já que ela acompanha desde o início a implementação da política pública de Saúde Mental no Município.
