O colegiado do Conselho Municipal de Política Cultural de Panambi esteve reunido no último dia 15 de junho a fim de deliberar sobre os planos de trabalho da SMEC/Coordenadoria de Cultura para solicitar os recursos disponíveis para o setor cultural.
Esses recursos estão disponíveis em duas esferas. No âmbito estadual, através do Edital Sedac 03/2023, sendo uma chamada de coinvestimento em que o Município foi contemplado com o valor de R$77. 02,60 para a realização de eventos culturais. Somando a esse valor a contrapartida de R$33.018, 26, Panambi investirá o total de R$110.060,86. O Plano de Trabalho seguirá para aprovação da Sedac nos próximos dias.
Nesse contexto, foi apresentado aos conselheiros o Projeto Eventos Culturais Populares de Panambi-RS que prevê a realização das festividades do Aniversário de 69 Anos do Município, em fevereiro de 2024. O Conselho avaliou positivamente a proposta, entendendo que será uma oportunidade de valorizar e desenvolver a cultura local, atraindo inclusive o público regional.
Da mesma forma, através da Coordenadoria de Cultura, a SMEC apresentou ao Conselho informações sobre recursos da esfera federal que estão disponíveis para Panambi. São recursos da ordem de R$405.306,74, para atender a Lei Nº 195/2022, chamada Lei Paulo Gustavo. Esses recursos serão acessados com a aprovação do Plano de Ação do Município.
O montante destina-se prioritariamente ao setor do audiovisual, sendo que poderá ser aplicado o total de R$288.456,81 em ações de três linhas, que são: produção de audiovisual, funcionamento de salas de cinema e qualificação.
A outra parcela que totaliza R$116.849,93 poderá ser disponibilizada para o desenvolvimento de ações nas outras áreas da cultura.
O Plano de Ação da SMEC foi aprovado pelo Conselho, bem como ficou definido que o Município poderá solicitar o valor total disponível.
Após a etapa de aprovação pelos órgãos competentes, com assinatura dos convênios e liberação dos recursos financeiros para Panambi, serão abertos processos licitatórios para que os agentes culturais possam acessar os recursos e realizar suas ações com este importante apoio financeiro.
Assim, o Conselho entende ser fundamental que cada pessoa física ou jurídica, grupos, coletivos e outros que atuam nesta área busquem informar-se e preparar seus projetos para solicitar os recursos assim que disponíveis.
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