Categoria: Rio Grande do Sul

Estruturação local é requisito para que as prefeituras participem de chamamentos públicos que viabilizam o acesso às verbas. O recém-lançado Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos do Rio Grande do Sul permitirá que as prefeituras recebam repasses diretos para o financiamento de políticas públicas voltadas à causa animal. A iniciativa visa fortalecer a […]

Iniciativa é um dos componentes do Índice de Participação dos Municípios, usado na distribuição de ICMS para prefeituras. O Programa de Integração Tributária (PIT), iniciativa do governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) via Receita Estadual, impulsionou a distribuição de recursos para municípios em 2025. O valor monetário do ponto do PIT […]

É o primeiro crescimento registrado desde julho de 2025 no levantamento realizado pela Receita Estadual. As vendas da indústria do Rio Grande do Sul registraram recuperação em março com alta de 7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, acumulando R$ 49,4 bilhões em comercializações no período. É a primeira elevação na comparação […]

Leite se encontra com senadores e defende uso de recursos do fundo social do pré-sal para refinanciar dívidas. O governador Eduardo Leite esteve em Brasília, nesta última terça-feira (7/4), para tratar, no Congresso Nacional, da defesa do Projeto de Lei (PL) 5.122, que autoriza o uso de recursos do fundo social do pré-sal para o […]

Doze primeiros documentos serão entregues a entidades que atuam com embalagens em geral. O governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), emitiu os primeiros doze Certificados de Cadastro de Sistemas de Logística Reversa (CCSLRs) no Rio Grande do Sul. Os documentos representam um avanço na operacionalização da Política Estadual […]

Formações são assíncronas e voltadas a diferentes públicos, como pedestres e gestores de trânsito. O governo do Estado, por meio da Escola Pública de Trânsito do DetranRS, abriu inscrições para oito cursos on-line gratuitos. As formações são assíncronas, com certificação ao final, e voltadas a diferentes públicos, como pedestres, gestores de trânsito e a população […]

Placa de Reconhecimento PGE-RS foi entregue em celebração dos 61 anos da instituição. O governador Eduardo Leite foi homenageado, nesta quinta-feira (19/3), pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) com a Placa de Reconhecimento PGE-RS. A honraria, concedida pela valorização da advocacia estadual, foi entregue pelo procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, em cerimônia no Palácio Piratini. O […]

Ação da Receita Estadual é realizada na Região Noroeste do RS e analisa R$ 344 milhões em operações nos últimos cinco anos. Com o objetivo de combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou a Operação Carne Oculta II nesta quinta-feira (19/3). […]

Recursos incluem execução do ciclo 2025/2026 e regularização de passivos de edições anteriores. O governo do Estado liberou mais de R$ 133 milhões em recursos vinculados à Consulta Popular no início deste ano. O montante reúne valores destinados à execução dos projetos eleitos no ciclo 2025/2026 e à regularização de passivos de edições anteriores do […]