Categoria: Brasil

Tributo começa a ser cobrado em fevereiro com percentuais temporários. Após meses de negociação com os setores atingidos, o governo federal publicou, na quarta-feira (4), a Medida Provisória (MP) 1.399/2026, que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo (IS), conhecido como “Imposto do Pecado”. Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados […]

Governo Federal afirma que exigência busca melhorar o atendimento à população. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. O exame será aplicado em […]

Governo orienta apostadores a retirar recursos até segunda-feira. As medidas adotadas pelo governo federal para encerrar as apostas de quota fixa reduziram em 31% os recursos mantidos pelos usuários nas plataformas. Em balanço divulgado nesta sexta-feira (2), os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informaram […]

Nova modalidade do Desenrola exige entrada de 5% do débito e permite parcelamento do restante em até 55 vezes; adesão vai até janeiro de 2027. Microempreendedores individuais (MEIs) com débitos inscritos na dívida ativa da União ganharam uma nova opção para renegociar as contas. Começou nesta quinta-feira (1º) a adesão ao Desenrola MEI Pequeno Valor, […]

A insegurança política no Brasil: quando múltiplas crises se encontram O clima de tensão política no Brasil se intensificou em um cenário marcado pela polarização ideológica, por mudanças aceleradas no modo de viver e pela necessidade de adaptação a novas realidades sociais, econômicas e tecnológicas, muitas vezes sem tempo suficiente para compreendê-las ou assimilá-las. A […]

Estimativa da CNM considera despesas adicionais com trabalhadores terceirizados; impacto total da redução da jornada pode chegar a R$ 6,6 bilhões anuais. O fim da escala de trabalho 6×1 para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços aos municípios pode gerar um impacto de R$ 5,14 bilhões por ano nos cofres municipais. A estimativa é […]

Quem não fez o cadastro pode votar com documento oficial com foto. O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou tiver problemas no reconhecimento da biometria dentro da seção eleitoral, poderá votar também no segundo turno das eleições, marcado para […]

Novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Foi anunciado na última sexta-feira (9) medida para ampliar a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas ocorrem as vésperas do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ […]

Até esta quarta, dia 14 de outubro, empresas precisam reembolsar R$ 159 milhões. Mais de R$ 1 bilhão em saldos de apostadores de bets  foram devolvidos aos usuários dessas plataformas. Com isso, o saldo atual, que ainda precisa ser transferido após a proibição das apostas online, caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 159 milhões, […]