O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, em decisão liminar, o adiamento do início das aulas da rede estadual de ensino devido à onda de calor extremo que atinge o estado. A Famurs informa que apesar da decisão não atingir as instituições de ensino municipal, é necessário que os prefeitos façam uma análise sobre suas situações locais.
A medida do TJRS atende um pedido do CPERS Sindicato e posterga a volta às aulas para o dia 17 de fevereiro. O Estado está recorrendo da decisão, no entanto mesmo que ocorra alguma mudança da liminar as aulas estão suspensas nesta segunda-feira dia 10.
A decisão não abrange a Rede Municipal, cabendo a cada município definir o início das aulas. É fundamental considerar as condições mínimas de infraestrutura diante da situação climática.
A Federação segue em constante diálogo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e com os prefeitos. E ainda nesta segunda-feira a Famurs vai ter mais informações para orientar as prefeituras quanto a essa decisão que envolve o CPERS, Justiça e o ensino estadual. (fonte: Assessoria de Imprensa da Amuplam).
