O MDB de Panambi reuniu mais de 80 pessoas, entre lideranças regionais, locais, filiados e simpatizantes, no início desta semana, na segunda-feira, dia 15. A reunião é o ponto de partida para os trabalhos partidários de 2024. A presidente, Merilin Timmermann Dessbesell abriu o encontro, saudando os presentes e enfatizou a importância de fazer partido, […]
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Presidente sancionou lei que cria as debêntures de infraestrutura, mecanismo que visa atrair investimentos para o setor. O Governo Federal sancionou na semana passada, na última quarta-feira (10) a lei que cria as debêntures de infraestrutura. A norma aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 visa ampliar as fontes de financiamento privado para as empresas que […]
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Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama. O Governo Federal, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, produtos de controle […]
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Diante do cenário preocupante, gestores buscam alternativas para driblar crise para evitar extinção da cadeia produtiva no estado. Duas agendas na manhã desta segunda-feira (11), em Brasília, deram continuidade à mobilização de prefeitos e lideranças em defesa da produção leiteira no RS e cadeia produtiva direta e indiretamente afetada. A primeira audiência, no Palácio do […]
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Gabriel Souza encerrou, nesta segunda-feira (4), participação na conferência global, em Dubai. O compromisso do governo do Estado com temas como sustentabilidade, por meio da agricultura verde e de energias renováveis, e a consequente mitigação de eventos climáticos foram destaques da participação do vice-governador Gabriel Souza na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas […]
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Nesta semana, na quarta-feira, dia 29 de novembro, os Secretários Municipais Romário Heitor Malheiros (Saúde) e Elizabete Farias de Souza (Desenvolvimento Social e Habitação) estiveram presentes no 2º Seminário de Proteção Especial de Alta Complexidade: “Desafios para estruturação do acolhimento institucional de pessoas idosas vulnerabilizadas no Rio Grande do Sul: a Intersetorialidade entre assistência social […]
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Autoridades, políticos e entidades alertam para o risco de incluir mais exceções, além das aprovadas no Senado: o aumento do imposto sobre os demais setores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, prevê que as alíquotas da CBS e do IBS — impostos que vão compor o IVA — […]
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Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, no período de Assuntos Gerais, debateu a proposta do Executivo de aumento do ICMS, encaminhada para a Assembleia Legislativa. A reunião foi conduzida pelo presidente do Colegiado, deputado Gustavo Victorino (Republicanos). Conforme o deputado Guilherme Pasin (PP), o aumento da […]
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Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado […]
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Durante esta semana, na terça-feira, dia 31 de outubro, o prefeito Daniel Hinnah esteve no DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, para novamente pleitear investimentos e a modificação do trevo de acesso a Panambi na BR 285, o trevo do pórtico, também conhecido como “trevo do 300”. Recebido pelo superintendente Hiratan Pinheiro da […]
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