Outro destaque do período foi a redução do estoque da dívida ativa judicial, com menor custo de cobrança.
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), registrou uma arrecadação recorde em 2025, com mais de R$ 2 bilhões. Trata-se da maior valor acumulado decorrente da atuação judicial, sendo mais do que o dobro registrado em 2024, um ano atípico no Rio Grande do Sul devido às enchentes.
A arrecadação ordinária, aquela que ocorre após o ajuizamento pela PGE-RS de execução fiscal contra o devedor, atingiu o montante superior a R$ 1,7 bilhão. Já a arrecadação extraordinária, decorrente da apropriação pelo Estado de valores depositados antes do ajuizamento da execução fiscal quando contribuintes pedem discussão de créditos tributários, foi superior a R$ 250 milhões. Esses números superaram os índices de meta e de super meta de arrecadação da PGE-RS para o exercício.
Outro destaque do período foi a redução do estoque da dívida ativa judicial. A carteira de cobrança da PGE-RS iniciou o ano com R$ 40,7 bilhões, representados em mais de 567 mil Certidões de Dívida Ativa (CDA) ajuizadas em execuções fiscais. O ano encerrou com cerca de 535 mil CDAs ajuizadas e uma carteira de cobrança de R$ 37,9 bilhões, resultando em redução da judicialização da dívida ativa, com menor custo de cobrança e menor sobrecarga judicial.
A PGE-RS atribui os números positivos ao trabalho desenvolvido pela Procuradoria Fiscal e pela Procuradoria do Interior, por meio das Procuradorias Regionais. O Refaz Reconstrução e o Acordo Gaúcho reforçaram o bom resultado anual. (fonte: Ascom PGE-RS).
