Governador destacou virada de jogo com redução recorde de criminalidade em seminário no Instituto de Direito Público (IDP).
O governador Eduardo Leite apresentou, nesta quarta-feira (8/10), o Programa RS Seguro como exemplo de política pública bem-sucedida na transformação do cenário de combate ao crime e de proteção à população. A iniciativa foi detalhada durante palestra no seminário sobre segurança pública realizado na sede do Instituto de Direito Público (IDP), na Asa Sul, em Brasília. O evento foi promovido pelo Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul e pelo MBA em Segurança Pública do IDP.
A abertura do seminário contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Raul Jungmann; da representante da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) Telma Teixeira; e do tenente-coronel Franklin Epiphanio, da Polícia Militar do Mato Grosso, que é docente do MBA em Segurança Pública do IDP.
Ciência de dados – Durante sua exposição, Leite apresentou os principais resultados do RS Seguro, implementado em 2019 e estruturado em quatro eixos: combate ao crime, políticas sociais preventivas, qualificação do atendimento ao cidadão e aprimoramento do sistema prisional. Ele destacou que a política foi construída com base em ciência de dados e estatísticas criminais, permitindo um foco territorializado nas regiões com maior incidência de delitos.
“O RS Seguro é fruto de uma estratégia baseada em dados e gestão. Mapeamos os locais onde o crime mais se concentrava e levamos para lá a força do Estado, não apenas com polícia, mas com políticas sociais, investimentos em tecnologia e presença efetiva do poder público”, afirmou o governador.
Segundo Leite, o modelo de governança do programa permite o acompanhamento constante dos indicadores de criminalidade, com participação direta das autoridades locais. “Não tem mágica. É análise de dados, foco e rotina. A reunião com o governador é um motivador para garantir que as reuniões anteriores aconteçam, com integração entre polícias, Ministério Público, Judiciário e demais instituições. Isso cria um espaço para compartilhamento de boas práticas e planejamento de medidas para atacar a evolução de crimes desde a sua menor inflexão”, destacou.
O governador ressaltou ainda que o programa alia firmeza no enfrentamento do crime à responsabilidade social, rechaçando práticas violentas como as chamadas políticas de “tiro, porrada e bomba”.
“Ser firme contra o crime não significa agir fora da lei. É possível combater com rigor, mas dentro dos padrões da atuação policial e com o devido respeito aos direitos. A força do Estado deve ser usada com inteligência e sensibilidade social, porque aonde o Estado não chega, o crime ocupa espaço”, enfatizou.
Leite também apresentou os resultados obtidos pelo programa, que já garantiu reduções expressivas nos principais indicadores criminais do Rio Grande do Sul:
– queda de mais de 50% nos homicídios,
– 80% nos roubos a pedestres
– quase 90% nos roubos de veículos.
O Estado também investiu em tecnologia, armamentos, viaturas e reposição de efetivo, sendo Leite o primeiro governador em mais de uma década a encerrar o primeiro mandato com mais policiais do que no início da gestão.
Sistema prisional e atuação coordenada – Outro eixo destacado foi o da transformação do sistema prisional. O governador lembrou o investimento de R$ 1,3 bilhão em novas vagas e requalificação de estruturas, incluindo a reconstrução total do antigo Presídio Central de Porto Alegre, antes considerado o pior da América Latina.
“O que fizemos foi uma verdadeira reestruturação do sistema prisional. O antigo Presídio Central foi demolido e substituído por uma nova cadeia pública moderna, que oferece condições dignas e segurança efetiva. É uma transformação que reduz a influência das facções e permite que o Estado volte a ter controle sobre o sistema”, explicou.
Leite também defendeu uma atuação mais coordenada em nível nacional, com reforço do efetivo das polícias federais e melhor integração entre as forças estaduais e federais. “O crime não respeita divisas. É fundamental que o governo federal lidere um processo de coordenação, com investimentos, inteligência e compartilhamento de dados”, afirmou.
O governador esteve acompanhado no evento pelo chefe de gabinete, Euclides Neto, e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Programação – A programação do seminário também contou com um segundo painel, com a participação do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, e da diretora de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade para a Juventude da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Ana Carolina Gonçalves Ferreira. (fonte: Governo do Estado).
