Evento acontece nesta semana e busca, principalmente, conseguir mais recursos aos municípios do Rio Grande do Sul.
Uma comitiva da Associação dos Municípios da Região do Planalto Médio (Amuplam) está em Brasília para participar da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. A série de atividades na Capital Federal inicia nesta terça-feira, 02, e segue até a quarta-feira, 03.
Compõem a comitiva o presidente da Amuplam e prefeito de Nova Ramada, Marcus Jair Bandeira; os prefeitos de Ajuricaba, Ivan Chagas; Jóia, Adriano Marangon de Lima; Panambi, Daniel Hinnah; Coronel Barros, Edison Arnt; o vice-prefeito de Pejuçara, João Valandro; a vice-prefeita de Nova Ramada, Deise Tamioso da Silva Martins; além do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Coronel Barros, Carlos Adelar Brendler; a Secretária da Fazenda de Nova Ramada, Cristina da Silva; a primeira-dama nova-ramadense, Sonia Bandeira; o supervisor-geral da Prefeitura de Coronel Barros, Marcos Irani Lima da Silva; e o vereador de Pejuçara, Cirineu Mantovani.
Os representantes da região, bem como os demais cerca de 400 gestores municipais gaúchos que devem estar em Brasília, irão cobrar parlamentares e o governo federal por mais recursos aos municípios gaúchos. O evento tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A mobilização prevê agendas com o Executivo Federal e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal para discutir as medidas de reestabelecimento dos municípios afetados pelas enchentes. Estão previstas reuniões com os ministros da Saúde, Nísia Trindade, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa. Ainda são aguardadas confirmações de agendas com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; da Educação, Camilo Santana; e da Fazenda, Fernando Haddad.
Na ocasião, a CNM também promoverá uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de gestores de todo o Brasil. O encontro com parlamentares tem o objetivo de buscar o avanço de medidas no Congresso Nacional.
A Famurs levará como pauta prioritária temas como a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos limites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas. Também, pautas individuais de cada prefeito irão compor a agenda dos gestores regionais em Brasília.
PROGRAMAÇÃO
2 DE JULHO
9h30 às 12h: Marcha a Brasília
Reunião de bancada com deputados e senadores do RS
Recursos Extras:
– Auxílio Financeiro a todos os municípios do RS
– Recomposição do ICMS
– Flexibilização de saldos em conta
– Outros
14h: Mobilização Nacional Permanente
Agendas com parlamentares para buscar o avanço de medidas no Congresso.
Pautas prioritárias:
- Desoneração permanente da folha de pagamento
- Parcelamento especial das dívidas dos Municípios
- Novo modelo de quitação de precatórios
- Extensão da Reforma da Previdência aos Municípios com RPPS
- Aumento do FPM
- Liberação do limite de pessoal – OS
- PEC da Autoridade Climática
3 DE JULHO
Agendas com Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e Senado Federal. (fonte: Assessoria de Imprensa Amuplam).
