{"id":9910,"date":"2025-07-23T15:21:35","date_gmt":"2025-07-23T18:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=9910"},"modified":"2025-07-23T15:21:35","modified_gmt":"2025-07-23T18:21:35","slug":"governo-divulga-o-orcamento-da-primeira-infancia-e-garante-aumento-de-investimentos-para-criancas-de-0-a-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/07\/23\/governo-divulga-o-orcamento-da-primeira-infancia-e-garante-aumento-de-investimentos-para-criancas-de-0-a-6-anos\/","title":{"rendered":"Governo divulga o Or\u00e7amento da Primeira Inf\u00e2ncia e garante aumento de investimentos para crian\u00e7as de 0 a 6 anos"},"content":{"rendered":"\n

Documento detalha repasses e crescimento de recursos pelo terceiro ano consecutivo.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do Rio Grande Sul divulga, a partir desta \u00faltima segunda-feira (21\/7), o Or\u00e7amento da Primeira Inf\u00e2ncia (OPI) 2025 com o objetivo de garantir a transpar\u00eancia, a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e a efetividade das pol\u00edticas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de 0 a 6 anos de idade. Elaborado pelo Comit\u00ea Estadual Intersetorial pela Primeira Inf\u00e2ncia do Rio Grande do Sul (Ceipi), em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais (GPE) do Gabinete do Vice-Governador, o relat\u00f3rio \u201cPol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia\u201d est\u00e1 dispon\u00edvel em formato de e-book.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2023, o governo do Estado tem aumentado significativamente os repasses voltados \u00e0s a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n\n\n\n

O vice-governador e coordenador do Ceipi, Gabriel Souza, destaca que a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de cuidado e prote\u00e7\u00e3o para a primeira inf\u00e2ncia est\u00e1 consolidada no mapa estrat\u00e9gico do governo do Estado. \u201cAo explicitarmos os investimentos p\u00fablicos destinados \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, reafirmamos o compromisso com uma agenda intersetorial voltada ao futuro, reconhecendo a import\u00e2ncia de construir uma pol\u00edtica que garanta o cuidado integral das crian\u00e7as de 0 a 6 anos, per\u00edodo decisivo para a forma\u00e7\u00e3o cognitiva, emocional e social dos indiv\u00edduos\u201d, destaca o vice-governador.<\/p>\n\n\n\n

Gabriel ressalta ainda que o OPI 2025 d\u00e1 continuidade ao esfor\u00e7o, iniciado h\u00e1 dois anos, de identificar e qualificar as pol\u00edticas p\u00fablicas do governo do Estado voltadas \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 uma forma de consolidar o trabalho de 14 secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais, unificando essas iniciativas que antes eram dispersas. Assim, conseguimos aumentar consideravelmente os valores investidos\u201d, explica Gabriel.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-adjunta do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia (Dapi) e coordenadora estadual do Programa Primeira Inf\u00e2ncia no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\/Crian\u00e7a Feliz (PI-SUAS\/CF), Marcelli Kihs, refor\u00e7a que a unifica\u00e7\u00e3o tem fortalecido a l\u00f3gica intersetorial prevista no Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cHoje, a primeira inf\u00e2ncia \u00e9 pauta comum entre Desenvolvimento Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a, Cultura, Habita\u00e7\u00e3o e Esporte, com a\u00e7\u00f5es articuladas e metas compartilhadas\u201d, completa Marcelli.<\/p>\n\n\n\n

A diretora-adjunta do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Pol\u00edticas de Sa\u00fade da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade (SES), Carolina de Vasconcellos Dr\u00fcgg, ressalta o papel fundamental do Ceipi, cuja gest\u00e3o est\u00e1 no centro do governo, sendo respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de alinhamento permanente das iniciativas dos diferentes setores. \u201cO Ceipi atua como um n\u00facleo de coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o, promovendo a\u00e7\u00f5es integradas que buscam qualificar e fortalecer o desenvolvimento das nossas crian\u00e7as\u201d, afirma a diretora.<\/p>\n\n\n\n

Aumento de recursos para a primeira inf\u00e2ncia – <\/em><\/strong>O OPI 2025 soma um montante de R$ 5,69 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es voltadas para a primeira inf\u00e2ncia ou com impacto sobre essa fase da vida. Desse valor total, R$ 385,5 milh\u00f5es s\u00e3o destinados a despesas exclusivas com esse p\u00fablico; R$ 711 milh\u00f5es a despesas n\u00e3o exclusivas, que atendem tamb\u00e9m outros p\u00fablicos, mas impactam significativamente a primeira inf\u00e2ncia; e R$ 4,59 bilh\u00f5es em despesas difusas, investimentos mais amplos que geram efeitos indiretos sobre o desenvolvimento infantil.<\/p>\n\n\n\n

O incremento desses recursos fica evidente na compara\u00e7\u00e3o anual. O valor destinado a despesas exclusivas \u00e9 14,9 % superior em 2025 em compara\u00e7\u00e3o com o montante de 2024, que foi de R$ 335,3 milh\u00f5es, e 1129% maior do que o repasse de 2023, que foi de R$ 30,6 milh\u00f5es. J\u00e1 o montante total deste ano, incluindo tamb\u00e9m despesas n\u00e3o exclusivas e difusas, representa um aumento de 29% em rela\u00e7\u00e3o ao OPI 2024, cujo investimento foi de R$ 4,4 bilh\u00f5es, e um acr\u00e9scimo de 255% em rela\u00e7\u00e3o ao OPI 2023, quando o investimento foi de R$ 1,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel observar efeitos concretos desse aumento.<\/p>\n\n\n\n

Carolina detalha que o recurso de custeio mensal dos Centros de Atendimento ao Autismo (CAS), componente do Programa TEAcolhe, passou de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Segundo ela, a pr\u00f3pria rede dos CAS est\u00e1 sendo expandida. Tamb\u00e9m houve um incremento do incentivo mensal da Rede Bem Cuidar, iniciativa de fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, cujo atual ciclo \u00e9 dedicado \u00e0 sa\u00fade materna, paterna e infantil. Nesse caso, o valor aportado passou de R$ 8 mil para R$ 8,5 mil mensais por equipe. Al\u00e9m disso, 100 novas equipes foram incorporadas em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia no Rio Grande do Sul – <\/em><\/strong>Al\u00e9m dos dados sobre os investimentos, o OPI 2025 apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as de 0 a 6 anos no Rio Grande do Sul. De acordo com o \u00faltimo Censo Demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em 2022 o Estado contava com uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 740 mil crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos. Dentre elas, 45,4% estavam registradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais, sendo que mais de 250 mil crian\u00e7as vivem em fam\u00edlias com renda per capita mensal inferior a R$ 218.<\/p>\n\n\n\n

Marcelli avalia que o aumento do or\u00e7amento tem papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades hist\u00f3ricas. \u201cQuando o investimento cresce de forma qualificada, com planejamento intersetorial e a\u00e7\u00f5es integradas, conseguimos focalizar recursos nas inf\u00e2ncias mais vulner\u00e1veis\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n

Plano estadual pela primeira inf\u00e2ncia – <\/em><\/strong>O OPI 2025 est\u00e1 alinhado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, como o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei Federal n\u00ba 13.257\/2016), e faz parte da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual pela Primeira Inf\u00e2ncia (Pepi). O Plano, constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social, est\u00e1 atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa. (fonte: Ascom GVG).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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