{"id":9584,"date":"2025-05-26T21:55:13","date_gmt":"2025-05-27T00:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=9584"},"modified":"2025-05-26T21:55:13","modified_gmt":"2025-05-27T00:55:13","slug":"trabalho-e-saude-mental-prorrogado-o-prazo-para-empresas-declararem-riscos-psicossociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/05\/26\/trabalho-e-saude-mental-prorrogado-o-prazo-para-empresas-declararem-riscos-psicossociais\/","title":{"rendered":"Trabalho e sa\u00fade mental: prorrogado o prazo para empresas declararem riscos psicossociais"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Especialista avalia que prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que empresas possam se adequar e incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) de forma efetiva, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1).<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria n\u00ba 765\/MTE, que prorroga oficialmente o prazo para as altera\u00e7\u00f5es da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) entrarem em vigor. A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 obriga empresas a inclu\u00edrem avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) e deveria ter entrado em vigor em maio. A prorroga\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 25 de maio de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>A especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Albuquerque Melo Advogados, Thaiz Nobrega Teles, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que a prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que empresas possam se adequar e incluir a NR-1 de forma efetiva.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o pode e deve ser vista como uma oportunidade maior para a organiza\u00e7\u00e3o interna e para a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias de forma efetiva no ambiente de trabalho. A ideia \u00e9 que a portaria seja aplicada para melhoria e n\u00e3o apenas para aumento de carga burocr\u00e1tica. Por isso, h\u00e1 necessidade de um maior tempo para planejamento e organiza\u00e7\u00e3o de medidas concretas para atendimento das exig\u00eancias\u201d, afirma Teles.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma destaca que riscos psicossociais como estresse, ass\u00e9dio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores \u2013 o que a especialista Thaiz Nobrega Teles avalia que pode demandar tempo e dedica\u00e7\u00e3o das empresas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cComo se tratam de riscos ligados ao exerc\u00edcio das atividades profissionais, claramente as empresas precisar\u00e3o de um tempo maior para mapear o ambiente de trabalho e aplicarem as medidas necess\u00e1rias. \u00c9 importante destacar que o risco psicossocial \u00e9 diferente dos demais riscos, pois as causas podem ser multifatoriais e n\u00e3o apenas ligadas ao ambiente de trabalho. O nexo ocupacional n\u00e3o \u00e9 de simples apura\u00e7\u00e3o, o que demandar\u00e1 uma an\u00e1lise mais completa das empresas\u201d, esclarece Teles.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, existe a expectativa de publica\u00e7\u00e3o de uma nova portaria com esclarecimento dos dispositivos da norma antes da sua vig\u00eancia. \u201cConsiderando que os riscos psicossociais s\u00e3o muito complexos e podem envolver uma s\u00e9rie de fatores\u201d, diz. \u201cPara que as empresas possam se planejar com seguran\u00e7a e tempo\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Sa\u00fade mental dos trabalhadores &#8211; <\/em><\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, Teles afirma que a inclus\u00e3o da sa\u00fade mental nas normas trabalhistas demonstram maior aten\u00e7\u00e3o do governo com a categoria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA necessidade de inclus\u00e3o da sa\u00fade mental nas normas trabalhistas demonstram, principalmente, um cuidado maior do Estado em amplo senso com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas para a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho seguro\u201d, pontua a especialista.<em> (fonte: Brasil 61).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista avalia que prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que empresas possam se adequar e incluir a avalia\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais no processo de gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) de forma efetiva, conforme estabelece a Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1). 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