{"id":9330,"date":"2025-04-25T13:30:49","date_gmt":"2025-04-25T16:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=9330"},"modified":"2025-04-25T13:30:49","modified_gmt":"2025-04-25T16:30:49","slug":"estado-alinha-reforco-nas-medidas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/04\/25\/estado-alinha-reforco-nas-medidas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"Estado alinha refor\u00e7o nas medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>O governador Eduardo Leite anunciou que ser\u00e3o encaminhadas a\u00e7\u00f5es em diferentes pastas, para al\u00e9m da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governador Eduardo Leite reuniu secret\u00e1rios no Pal\u00e1cio Piratini nesta semana, na ter\u00e7a-feira (22\/4), para tratar de um refor\u00e7o nas medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no Rio Grande do Sul. Leite anunciou que, nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e3o encaminhadas novas a\u00e7\u00f5es sobre o tema, concatenando medidas em diferentes pastas para al\u00e9m da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Leite manifestou profunda indigna\u00e7\u00e3o e tristeza em rela\u00e7\u00e3o aos dez feminic\u00eddios registrados nos \u00faltimos dias no Rio Grande do Sul. O governador ressaltou que o Estado tem diversas medidas para combater esse tipo de crime, como o programa de Monitoramento do Agressor, a amplia\u00e7\u00e3o de Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher e a\u00e7\u00f5es de incentivo ao empreendedorismo feminino. \u201cS\u00e3o muitas as a\u00e7\u00f5es implementadas ao longo dos \u00faltimos anos, inclusive para refor\u00e7ar a autonomia financeira das mulheres de maneira que elas possam se libertar de relacionamentos com homens violentos. Mas entendemos que precisamos avan\u00e7ar ainda mais, observando cada um dos elos na jornada de uma mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no RS\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de intensificar o est\u00edmulo \u00e0s den\u00fancias, o Estado vai buscar outras maneiras de identificar a ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica que s\u00e3o eclipsadas por quest\u00f5es culturais, dificuldades e receio das mulheres em denunciar. \u201cAl\u00e9m de garantir puni\u00e7\u00e3o severa aos agressores, \u00e9 preciso incentivar que as mulheres que est\u00e3o passando por isso denunciem. E se elas n\u00e3o denunciarem, precisamos buscar maneiras de tomar conhecimento do que est\u00e1 acontecendo por outros canais poss\u00edveis do Estado e oferecer todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que elas saiam dessa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o tivermos um ambiente mais seguro para as mulheres no Rio Grande do Sul\u201d, enfatizou o governador.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 24 Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs) e 86 Salas das Margaridas, que s\u00e3o espa\u00e7os reservados em delegacias para acolhimento das mulheres que sofreram viol\u00eancia. O ambiente \u00e9 projetado para que a v\u00edtima possa ter assist\u00eancia policial sem contato com outras pessoas. Com a Brigada Militar, a Patrulha Maria da Penha est\u00e1 presente em 114 munic\u00edpios com treinamento especializado para atender e acompanhar as v\u00edtimas de viol\u00eancia ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Medida Protetiva de Urg\u00eancia (MPU). Em Porto Alegre, o Centro de Refer\u00eancia da Mulher V\u00e2nia Ara\u00fajo Machado (CRM VAM) \u00e9 um servi\u00e7o estadual que oferece atendimento especializado para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Atualmente, disponibiliza atendimento psicossocial, acolhimento, encaminhamentos aos servi\u00e7os da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e orienta\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa Monitoramento do Agressor, lan\u00e7ado em 2023, tamb\u00e9m est\u00e1 entre as principais a\u00e7\u00f5es do Estado para a prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. Pioneiro no pa\u00eds, o projeto monitora agressores por meio de uma tornozeleira eletr\u00f4nica e fornece \u00e0s v\u00edtimas um celular com sinal de GPS e contato de emerg\u00eancia com os operadores do monitoramento. O agressor que receber a medida judicial n\u00e3o pode se aproximar a uma dist\u00e2ncia m\u00ednima definida na MPU. Se o fizer, um sinal \u00e9 emitido na central de monitoramento, uma viatura \u00e9 despachada para o local e a v\u00edtima \u00e9 contatada pela central.<\/p>\n\n\n\n<p>Seis meses ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o da primeira tornozeleira, em 2023, o Estado encerrou aquele ano com redu\u00e7\u00e3o de 21,6% no \u00edndice de feminic\u00eddio na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Em 2024, a redu\u00e7\u00e3o chegou a 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Ainda no ano passado, o Rio Grande do Sul registrou queda em todos os \u00edndices relacionados a feminic\u00eddios monitorados pela Pol\u00edcia Civil. Atualmente, 300 agressores s\u00e3o monitorados pelo programa.<\/p>\n\n\n\n<p>A\u00e7\u00f5es que incentivam a independ\u00eancia financeira das mulheres tamb\u00e9m se somam aos esfor\u00e7os para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica, buscando oferecer alternativas para que elas tenham autonomia para deixar os locais onde sofrem constrangimentos e agress\u00f5es de seus companheiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Em mar\u00e7o deste ano, o Estado ampliou essas iniciativas lan\u00e7ando o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Fam\u00edlia e regulamentando o programa Avan\u00e7a Mulher Empreendedora. O primeiro \u00e9 voltado para mulheres empreendedoras que s\u00e3o respons\u00e1veis pela fam\u00edlia, est\u00e3o inscritas como microempreendedoras individuais e com cadastro em programa de transfer\u00eancia de renda direta com o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social. O objetivo \u00e9 contribuir para que as mulheres pertencentes ao p\u00fablico-alvo atinjam a independ\u00eancia financeira a partir de tr\u00eas eixos: identifica\u00e7\u00e3o e acolhimento; forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o; e\u202fcr\u00e9dito e desenvolvimento. J\u00e1 o Avan\u00e7a Mulher Empreendedora \u00e9 focado na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, na capacita\u00e7\u00e3o profissional e no assessoramento de mulheres empreendedoras em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Para engajar a sociedade na causa da equidade de g\u00eanero, existe ainda o Selo EmFrente, Mulher. O selo \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o de responsabilidade social concedida a empresas que desenvolvem programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de forma sistem\u00e1tica e continuada para o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres. A iniciativa \u00e9 do Comit\u00ea Interinstitucional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, do programa RS Seguro, do governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Participaram da reuni\u00e3o os titulares das secretarias da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sandro Caron; de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Guazzelli Peruchin; de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans; da Sa\u00fade, Arita Bergmann; da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira; e de Inclus\u00e3o Digital e Apoio \u00e0s Pol\u00edticas de Equidade, Lisiane Lemos. <em>(fonte: Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Eduardo Leite anunciou que ser\u00e3o encaminhadas a\u00e7\u00f5es em diferentes pastas, para al\u00e9m da Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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