{"id":8926,"date":"2025-02-10T16:48:13","date_gmt":"2025-02-10T19:48:13","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=8926"},"modified":"2025-02-10T16:48:13","modified_gmt":"2025-02-10T19:48:13","slug":"governo-orienta-escolas-sobre-implementacao-da-lei-que-restringe-uso-de-dispositivos-eletronicos-no-ambiente-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/02\/10\/governo-orienta-escolas-sobre-implementacao-da-lei-que-restringe-uso-de-dispositivos-eletronicos-no-ambiente-escolar\/","title":{"rendered":"Governo orienta escolas sobre implementa\u00e7\u00e3o da lei que restringe uso de dispositivos eletr\u00f4nicos no ambiente escolar"},"content":{"rendered":"\n

As diretrizes foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente nas 2.320 escolas da Rede Estadual.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s receber contribui\u00e7\u00f5es da comunidade escolar, associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres e de especialistas na \u00e1rea educacional, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) divulgou, na \u00faltima sexta-feira (7\/2), a portaria que orienta a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 15.100\/2025 nas escolas da Rede Estadual. A legisla\u00e7\u00e3o trata do uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utiliza\u00e7\u00e3o desses aparelhos.<\/p>\n\n\n\n

As diretrizes foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira (10\/2), quando come\u00e7a o ano letivo. Com isso, o objetivo \u00e9 reduzir os impactos negativos da utiliza\u00e7\u00e3o indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a conviv\u00eancia e o desenvolvimento integral dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletr\u00f4nicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exce\u00e7\u00f5es envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedag\u00f3gica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, al\u00e9m de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclus\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido o uso para atender casos de sa\u00fade dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados \u00e0 escola.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedag\u00f3gicas ou de gest\u00e3o. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de prote\u00e7\u00e3o e guarda dos aparelhos, estabelecendo san\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para os casos de descumprimentos das normas.<\/p>\n\n\n\n

Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletr\u00f4nicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Pol\u00edticos-Pedag\u00f3gicos a\u00e7\u00f5es que promovam a cidadania digital, abordando temas como seguran\u00e7a online, privacidade, combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e equil\u00edbrio no uso das telas. A Seduc oferece forma\u00e7\u00e3o continuada e cursos espec\u00edficos para os professores, de forma a capacit\u00e1-los para o uso pedag\u00f3gico das tecnologias digitais. Os cursos ser\u00e3o ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre<\/p>\n\n\n\n

A portaria estabelece que, para dar suporte pedag\u00f3gico, os supervisores escolares ser\u00e3o respons\u00e1veis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de pr\u00e1ticas que explorem o potencial dos dispositivos eletr\u00f4nicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuar\u00e3o como mediadores, promovendo reflex\u00f5es sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

As escolas devem informar as fam\u00edlias e respons\u00e1veis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos tamb\u00e9m ser\u00e3o amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas \u00e0s particularidades de cada comunidade escolar. (fonte: Ascom Seduc).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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