{"id":8837,"date":"2025-01-31T10:18:02","date_gmt":"2025-01-31T13:18:02","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=8837"},"modified":"2025-01-31T10:18:02","modified_gmt":"2025-01-31T13:18:02","slug":"com-superavit-de-r-622-milhoes-em-2024-governo-gaucho-segue-buscando-alternativas-para-passivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/01\/31\/com-superavit-de-r-622-milhoes-em-2024-governo-gaucho-segue-buscando-alternativas-para-passivos\/","title":{"rendered":"Com super\u00e1vit de R$ 622 milh\u00f5es em 2024, governo ga\u00facho segue buscando alternativas para passivos"},"content":{"rendered":"\n

Investimentos no ano cresceram R$ 2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos per\u00edodos mais desafiadores para a sociedade ga\u00facha e para a gest\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas p\u00fablicas. Este \u00e9 o quarto ano consecutivo em que o resultado or\u00e7ament\u00e1rio fecha com receitas maiores do que as despesas, chegando a R$ 622 milh\u00f5es. Como resultado da amplia\u00e7\u00e3o de gastos decorrentes da calamidade p\u00fablica, houve aumento nos investimentos em R$ 2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, que j\u00e1 vinha com tend\u00eancia de aumento ap\u00f3s o maior controle financeiro do Estado e das privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o resultado prim\u00e1rio, que n\u00e3o considera receitas nem despesas de natureza financeira, como a d\u00edvida, foi positivo em R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, ap\u00f3s os eventos meteorol\u00f3gicos de maio, est\u00e1 sendo viabilizada por uma s\u00e9rie de fatores. Entre eles, est\u00e3o a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, em raz\u00e3o da Lei Complementar Federal 206, de 16 de maio de 2024, a recupera\u00e7\u00e3o de perdas tribut\u00e1rias e o pr\u00f3prio Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n

Os dados est\u00e3o publicados no Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Fiscal (RTF) de dezembro de 2024, que amplia a transpar\u00eancia na gest\u00e3o financeira a partir dos dados publicados no Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (30\/1) com o Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) e o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2024. Os documentos s\u00e3o elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e contam com dados da Receita Estadual e do Tesouro do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com as despesas da calamidade podem ser monitorados pelos ga\u00fachos no site do Plano Rio Grande e nos pain\u00e9is disponibilizados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, destacou que o Rio Grande do Sul manteve os resultados positivos mesmo com os efeitos da calamidade, mas ainda enfrenta desafios de longo prazo pela necessidade de financiamento das suas despesas. \u201cSe n\u00e3o estivesse no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal ou contando com as receitas extraordin\u00e1rias dos \u00faltimos anos, os resultados do Estado seriam negativos. E \u00e9 por isso que avan\u00e7os como a estabiliza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e a mudan\u00e7a nos encargos da d\u00edvida s\u00e3o importantes\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Destaques importantes s\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com aumento de R$ 7 bilh\u00f5es na receita tribut\u00e1ria bruta (R$ 4,1 bilh\u00f5es l\u00edquidos para o Estado, ap\u00f3s desconto das parcelas destinadas aos munic\u00edpios e ao Fundeb). O ICMS bruto aumentou de R$ 45 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 50,8 bilh\u00f5es em 2024 (+ R$ 6 bilh\u00f5es), favorecendo tanto as finan\u00e7as estaduais quanto as dos munic\u00edpios ga\u00fachos. O avan\u00e7o na arrecada\u00e7\u00e3o decorre em parte da introdu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas ad rem para o ICMS sobre combust\u00edveis e lubrificantes, a partir de maio de 2023, e pelo reajuste da al\u00edquota ad rem com efeitos a partir de mar\u00e7o de 2024, al\u00e9m da retomada da incid\u00eancia do ICMS sobre a distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica (TUSD e TUST), que geraram efeitos somente a partir de maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Embora esse seja um resultado positivo, em especial ao se considerar as perdas econ\u00f4micas provocadas pelos eventos clim\u00e1ticos que atingiram o Estado, em valores atualizados pelo IPCA a arrecada\u00e7\u00e3o atingida no ano (R$ 51,8 bilh\u00f5es) ainda est\u00e1 7,0% abaixo do patamar verificado no ano de 2021 para o mesmo per\u00edodo (R$ 55,7 bilh\u00f5es). Isso sugere que as redu\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Complementar 194\/2022 nas al\u00edquotas de combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica ainda n\u00e3o foram totalmente recuperadas.<\/p>\n\n\n\n

As receitas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito foram R$ 1,1 bilh\u00e3o superiores a 2023, em especial pelo empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Sustentabilidade para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n\n\n\n

Outro avan\u00e7o em 2024 foi a regulariza\u00e7\u00e3o das despesas com educa\u00e7\u00e3o, a partir de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), homologado judicialmente, para cumprimento do m\u00ednimo de 25% da Receita L\u00edquida de Impostos e Transfer\u00eancias (RLIT), em regime de transi\u00e7\u00e3o de metodologias, com a retirada das despesas com inativos e pensionistas do c\u00f4mputo do m\u00ednimo constitucional, culminando na converg\u00eancia total dos crit\u00e9rios nos pr\u00f3ximos 15 anos e pondo fim aos pontos controversos.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida fica suspensa a partir de 2024, mas segue como desafio de longo prazo – <\/em><\/strong>O montante de R$ 1,9 bilh\u00e3o que o Estado deixou de pagar da d\u00edvida com a Uni\u00e3o entre junho e dezembro passou a compor o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os gastos totais com a calamidade p\u00fablica, financiados pelo Funrigs, pelos recursos do Tesouro e outras fontes, totalizaram R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Itanielson explicou que o RTF desta edi\u00e7\u00e3o apresenta uma an\u00e1lise com proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios. \u201cApesar de os resultados fiscais seguirem positivos de 2024 e da importante recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a despeito da magnitude da trag\u00e9dia, o Rio Grande do Sul segue com quest\u00f5es estruturais que demandar\u00e3o especial aten\u00e7\u00e3o, como a d\u00edvida com a Uni\u00e3o, os precat\u00f3rios e os gastos previdenci\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que h\u00e1 expectativa para maior sustentabilidade fiscal nos pr\u00f3ximos anos com base no Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que revisa os termos das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.  Por\u00e9m, os recentes vetos ao projeto causaram inseguran\u00e7a jur\u00eddica, tornando invi\u00e1vel a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao programa neste momento, pois representaria, na pr\u00e1tica, perda entre R$ 4 bilh\u00f5es e mais de R$ 7 bilh\u00f5es de recursos para reconstru\u00e7\u00e3o do Estado, a depender do momento da ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelos novos termos, o Estado, que atualmente est\u00e1 com os pagamentos da d\u00edvida suspensos, teria de reassumir o pagamento das d\u00edvidas garantidas pela Uni\u00e3o que hoje n\u00e3o est\u00e3o sendo pagas. Al\u00e9m disso, o Rio Grande do Sul teria de come\u00e7ar a fazer repasses equivalentes a 2% do saldo devedor da d\u00edvida com a Uni\u00e3o (ou cerca de R$ 2 bilh\u00f5es por ano) para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF), criado para compensar todos os Estados, independente da situa\u00e7\u00e3o fiscal. \u201cA d\u00edvida segue como preocupa\u00e7\u00e3o permanente e, ao longo deste ano, teremos de seguir atuando e avaliando a pertin\u00eancia do Propag frente ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, tendo em vista que o Estado precisar\u00e1, at\u00e9 dezembro de 2025, optar por um dos dois caminhos\u201d, explicou Itanielson.<\/p>\n\n\n\n

Comprometimento com gastos de pessoal – <\/em><\/strong>A Receita Corrente L\u00edquida, que compreende o m\u00eas de refer\u00eancia e os onze anteriores em cada per\u00edodo, chegou a R$ 60 bilh\u00f5es. O incremento na RCL permitiu que o comprometimento da despesa com pessoal do Poder Executivo encerrasse o ano em 43,69%, abaixo do limite prudencial (46,55%).<\/p>\n\n\n\n

Segundo Itanielson, apesar da melhoria desse indicador nos \u00faltimos anos, a pol\u00edtica de gastos com pessoal continua com restri\u00e7\u00f5es, principalmente devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico (teto de gastos) e \u00e0 necessidade de promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas pelo controle rigoroso da despesa a partir da ades\u00e3o ao RRF.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que a despesa com pessoal, o percentual de comprometimento da d\u00edvida foi positivamente afetado pelo incremento da Receita Corrente L\u00edquida, que chegou a R$ 60,0 bilh\u00f5es contra R$ 56,6 bilh\u00f5es de 2023. O percentual de comprometimento da receita com a d\u00edvida, que estava em 185,4% em 2023, fechou o ano de 2024 em 184,6%.<\/p>\n\n\n\n

Despesas – <\/em><\/strong>A despesa apresentou aumento de R$ 3,6 bilh\u00f5es no ano, em decorr\u00eancia, principalmente, do aumento dos gastos em fun\u00e7\u00e3o da calamidade, que ultrapassaram R$ 5,1 bilh\u00f5es. Destes, R$ 2 bilh\u00f5es foram em despesas correntes, R$ 2,4 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 831 milh\u00f5es em invers\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos tiveram aumento de 66%, quando comparamos o total de 2023 (R$ 3 bilh\u00f5es) com o total de 2024 (R$ 5 bilh\u00f5es), e a principal causa decorre da calamidade, que somou R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o da d\u00edvida (juros + amortiza\u00e7\u00f5es), destaca-se a queda de 42,1%, consequ\u00eancia da suspen\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o em raz\u00e3o das enchentes que assolaram o Estado em maio deste ano, conforme previsto na Lei Complementar Federal 206\/2024. De junho a dezembro, o Estado deixou de pagar R$ 1,9 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, montante que ingressou no Funrigs. O Fundo tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequ\u00eancias sociais, econ\u00f4micas e ambientais decorrentes dos eventos clim\u00e1ticos ocorridos em setembro de 2023 e maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Estado zera a d\u00edvida do Caixa \u00danico – <\/em><\/strong>No enfrentamento de quest\u00f5es fiscais hist\u00f3ricas e com diferentes iniciativas, a d\u00edvida do Caixa \u00danico tamb\u00e9m vem caindo ao longo dos \u00faltimos per\u00edodos, sendo zerada ao final de 2024. Em 2019, era de R$ 9,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos de maiores dificuldades fiscais, a d\u00edvida do Caixa \u00danico foi originada pela utiliza\u00e7\u00e3o financeira de saldos de mais de 400 contas administradas pelo Estado, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro fossem em parte financiadas por valores do tamb\u00e9m chamado Siac. Desde 2019, com um trabalho concentrado de diversas equipes da Secretaria de Fazenda, a d\u00edvida do Caixa \u00danico (Siac), um dos s\u00edmbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos d\u00e9ficits do Estado, foi equacionada. (Fonte: Ascom Sefaz).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Investimentos no ano cresceram R$ 2 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2023. Um dos per\u00edodos mais desafiadores para a sociedade ga\u00facha e para a gest\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, o ano de 2024 fechou com resultado positivo nas contas p\u00fablicas. Este \u00e9 o quarto ano consecutivo em que o resultado or\u00e7ament\u00e1rio fecha com receitas maiores do que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8838,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-8837","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8837"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8837\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}