{"id":13386,"date":"2026-08-18T21:00:11","date_gmt":"2026-08-19T00:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=13386"},"modified":"2026-08-19T21:03:37","modified_gmt":"2026-08-20T00:03:37","slug":"empresas-do-rio-grande-do-sul-devem-fazer-recadastramento-junto-a-receita-estadual-ate-o-final-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/08\/18\/empresas-do-rio-grande-do-sul-devem-fazer-recadastramento-junto-a-receita-estadual-ate-o-final-de-setembro\/","title":{"rendered":"Empresas do Rio Grande do Sul devem fazer recadastramento junto \u00e0 Receita Estadual at\u00e9 o final de setembro"},"content":{"rendered":"\n

Prazo, que j\u00e1 valia para empresas do Simples Nacional, tamb\u00e9m est\u00e1 aberto para estabelecimentos do regime geral de tributa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todas as empresas do Rio Grande do Sul devem realizar o recadastramento junto \u00e0 Receita Estadual at\u00e9 o final de setembro. A medida, que integra o Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual, iniciou em 1\u00ba de maio para empresas do Simples Nacional e, a partir de agosto, passou a incluir estabelecimentos do regime geral de tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a instru\u00e7\u00e3o, todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC\/TE) at\u00e9 o final de 2025 devem cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o, o que totaliza mais de 249,4 mil empresas. Ao todo, 36,6 mil delas conclu\u00edram o procedimento at\u00e9 12 de agosto, o que representa apenas 14,7% do p\u00fablico-alvo. <\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o no prazo implica em suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual. Portanto, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que as empresas fa\u00e7am o processo, que \u00e9 100% digital, o quanto antes para manter as obriga\u00e7\u00f5es em dia e evitar eventuais transtornos. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, que sejam necess\u00e1rios contatos adicionais com outros \u00f3rg\u00e3os para atualizar determinados dados. <\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 verificado?<\/em><\/strong> O recadastramento verifica tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es: se a empresa se encontra em atividade; se os dados cadastrais est\u00e3o corretos; e se o e-mail e o n\u00famero de telefone celular do(a) representante no Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE) s\u00e3o os atuais. O procedimento tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para conferir a exist\u00eancia de contabilista registrado como respons\u00e1vel pela escrita fiscal do contribuinte no cadastro, conforme consta no Decreto 58.777\/26. <\/p>\n\n\n\n

Caso haja informa\u00e7\u00f5es desatualizadas, \u00e9 preciso seguir as orienta\u00e7\u00f5es indicadas na ferramenta. Inscri\u00e7\u00f5es sem indica\u00e7\u00e3o de contabilista respons\u00e1vel tamb\u00e9m estar\u00e3o sujeitas \u00e0 suspens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o referentes \u00e0s empresas e ao contato principal do(a) propriet\u00e1rio(a), al\u00e9m de contatos adicionais. Mais detalhes podem ser encontrados neste link. <\/p>\n\n\n\n

Quem deve fazer?<\/em><\/strong> O procedimento deve ser feito por todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul que estavam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC\/TE) at\u00e9 o final de 2025. Isso engloba as empresas do regime geral de tributa\u00e7\u00e3o e do Simples Nacional. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O procedimento deve ser feito por s\u00f3cios ou administradores. Para os estabelecimentos do regime geral, \u00e9 poss\u00edvel outorgar procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Portal DTE para que a obriga\u00e7\u00e3o seja cumprida por outra pessoa. <\/p>\n\n\n\n

Como fazer? <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Empresas do Simples Nacional <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prazo: 1\u00ba de maio a 30 de setembro.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Canal: Aplicativo Minha Empresa, dispon\u00edvel gratuitamente (fazer login com a conta gov.br e clicar no banner Programa Anual de Recadastramento). <\/p>\n\n\n\n

Empresas do regime geral <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prazo: 1\u00ba de agosto a 30 de setembro. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Canal: Portal e-CAC da Receita Estadual, em \u201cMeus servi\u00e7os\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Painel de conformidade para contabilistas –<\/em><\/strong> O Painel de Conformidade auxilia os contabilistas na gest\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes vinculados ao seu cadastro na Receita Estadual. Nele \u00e9 poss\u00edvel consultar informa\u00e7\u00f5es sobre as obriga\u00e7\u00f5es e, inclusive, confirmar se o recadastramento j\u00e1 foi feito ou n\u00e3o. (fonte: Ascom Sefaz).<\/em><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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