C\u00e2mara e Senado ainda n\u00e3o definiram itens a serem analisados e nem acordaram nova data para sess\u00e3o conjunta.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso Nacional entra na reta final de defini\u00e7\u00e3o de temas importantes. Com o recesso de duas semanas que tem in\u00edcio a partir do dia 17 deste m\u00eas, a tend\u00eancia \u00e9 que qualquer vota\u00e7\u00e3o de projetos considerados estrat\u00e9gicos seja adiada para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.
Na C\u00e2mara, a pauta dos pr\u00f3ximos dias vai ser definida em reuni\u00e3o de l\u00edderes marcada para esta ter\u00e7a-feira (7). As principais discuss\u00f5es s\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (PL 2.338\/23), a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia (PL 896\/23) e a amplia\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento do Simples Nacional (PLP 108\/21). Este \u00faltimo recebeu uma proposta alternativa do governo federal, que prev\u00ea corre\u00e7\u00e3o apenas para microempreendedores individuais e desconsidera as demais faixas de enquadramento do regime.
No Senado, h\u00e1 sess\u00f5es plen\u00e1rias marcadas de ter\u00e7a \u00e0 quinta-feira (9), mas tamb\u00e9m n\u00e3o foi batido o martelo quanto aos itens a serem votados. H\u00e1 a possibilidade de ser votada a Medida Provis\u00f3ria 1.348\/26, aprovada na semana passada pela C\u00e2mara e que aumenta os repasses para financiamento das atividades da Pol\u00edcia Federal, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3% dos valores obtidos pelo governo com apostas de quota fixa, as bets. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a vota\u00e7\u00e3o das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que garantem autonomia financeira ao Banco Central (PEC 65\/2023) e aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias (PEC 14\/2021). Sabe-se apenas que ambas devem ser analisadas antes do recesso.
Uma sess\u00e3o conjunta entre deputados e senadores tamb\u00e9m pode ser realizada. H\u00e1 duas semanas, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), teve de cancelar a \u00faltima reuni\u00e3o devido \u00e0 falta de entendimento entre oposi\u00e7\u00e3o e governistas, al\u00e9m da baixa quantidade de parlamentares presentes. Mas ainda est\u00e1 pendente acordo entre as presid\u00eancias das duas casas legislativas e a escolha dos projetos e vetos a serem discutidos.
Comiss\u00f5es – Prioridade no Congresso, a Comiss\u00e3o Especial que analisa a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das faixas de enquadramento do Simples Nacional realiza semin\u00e1rios em S\u00e3o Paulo capital, nesta segunda (6), e em Feira de Santana, na Bahia, na quarta-feira (8). O encontro reunir\u00e1 parlamentares, empres\u00e1rios, especialistas e representantes de entidades para discutir a proposta. O relat\u00f3rio deve ser votado no colegiado e, em seguida, no plen\u00e1rio antes do recesso.
Na ter\u00e7a, o ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Luiz Eloy Terena, \u00e9 esperado na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara para apresentar o planejamento, as diretrizes e as a\u00e7\u00f5es previstas para 2026. Na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, o debate \u00e9 sobre os impactos ambientais, sociais, territoriais, trabalhistas e de soberania nacional na explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil.
J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados discute, na quarta, os impactos da extin\u00e7\u00e3o de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EaD). (fonte: Brasil 61).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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