{"id":12841,"date":"2026-05-08T16:46:46","date_gmt":"2026-05-08T19:46:46","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=12841"},"modified":"2026-05-08T16:46:49","modified_gmt":"2026-05-08T19:46:49","slug":"governo-leite-investe-r-15-bilhao-na-reconstrucao-habitacional-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/05\/08\/governo-leite-investe-r-15-bilhao-na-reconstrucao-habitacional-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo Leite investe R$ 1,5 bilh\u00e3o na reconstru\u00e7\u00e3o habitacional do Estado"},"content":{"rendered":"\n

Estrat\u00e9gia integrada de a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias e em larga escala responde aos danos causados pelas enchentes de 2024.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para atender as fam\u00edlias cujas resid\u00eancias foram afetadas pelas enchentes de 2024, o governo do Estado estruturou a Estrat\u00e9gia Integrada de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 a maior iniciativa habitacional de sua hist\u00f3ria recente \u2013, reunindo diversas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 quest\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o integra o Plano Rio Grande e j\u00e1 aprovou cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o para iniciativas habitacionais vinculadas a essa estrat\u00e9gia.<\/p>\n\n\n\n

Esta mat\u00e9ria integra s\u00e9rie de conte\u00fados informativos sobre os dois anos ap\u00f3s as enchentes de 2024. Com investimentos em diferentes \u00e1reas, o Plano Rio Grande j\u00e1 soma R$ 14 bilh\u00f5es entre valores pagos, empenhados e aprovados por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Para al\u00e9m de projetos voltados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de estruturas e lugares atingidos, o programa resgata vidas e trabalha na constru\u00e7\u00e3o do futuro do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Resposta estruturada – <\/em><\/strong>At\u00e9 o momento, o Funrigs j\u00e1 aprovou cerca de R$ 1,02 bilh\u00e3o para a \u00e1rea. Al\u00e9m disso, s\u00e3o quase R$ 500 mil oriundos do Tesouro estadual investidos. Em termos de alcance social, estima-se que a estrat\u00e9gia j\u00e1 totalizou mais de 16 mil unidades habitacionais e beneficiou cerca de 42 mil pessoas, por meio de a\u00e7\u00f5es emergenciais, apoio tempor\u00e1rio e acesso \u00e0 moradia definitiva.<\/p>\n\n\n\n

Com foco em agilidade, escala e seguran\u00e7a jur\u00eddica, a estrat\u00e9gia mobiliza instrumentos como atas de registro de pre\u00e7os, conv\u00eanios e chamamentos p\u00fablicos aos munic\u00edpios. As medidas promovem rapidez na resposta e amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As iniciativas habitacionais formaram uma resposta estruturada e com benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos. No \u00e2mbito do Programa A Casa \u00e9 Sua – Calamidade, a primeira etapa priorizou o acolhimento imediato das fam\u00edlias atingidas, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de 625 m\u00f3dulos habitacionais transport\u00e1veis (MHTs) para servirem como moradias tempor\u00e1rias em dez munic\u00edpios, assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas e individualizadas. O investimento foi de R$ 83,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa fase se encontra em transi\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00f5es definitivas, com fam\u00edlias sendo gradualmente realocadas para suas novas casas. Um total de 99 delas j\u00e1 deixaram as moradias tempor\u00e1rias; outras 526 fam\u00edlias seguem atendidas, com alternativas definitivas em execu\u00e7\u00e3o. As estruturas tempor\u00e1rias agora integram uma estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o planejada para as moradias permanentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fam\u00edlias necessitavam de um lugar de acolhimento individualizado, com dignidade habitacional adequada para o tempo de espera at\u00e9 receber suas casas definitivas dos programas estaduais ou federais. A solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo do Estado cumpriu seu papel\u201d, avalia o titular da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), Bruno Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Solu\u00e7\u00f5es definitivas – <\/em><\/strong>Ainda no \u00e2mbito do A Casa \u00e9 Sua – Calamidade, o governo do Estado estruturou um plano de investimento de R$ 647 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 2.723 moradias definitivas em 56 munic\u00edpios. Dessas, 196 j\u00e1 foram entregues e h\u00e1 milhares em fase de constru\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em Mu\u00e7um, 50 moradias foram viabilizadas por doa\u00e7\u00f5es, com R$ 2 milh\u00f5es do governo investidos em infraestrutura. J\u00e1 em Bom Retiro do Sul, h\u00e1 66 moradias oriundas de doa\u00e7\u00e3o (em constru\u00e7\u00e3o); o Executivo aporta R$ 671 mil em infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

A maior dificuldade para a constru\u00e7\u00e3o das casas definitivas s\u00e3o os terrenos. V\u00e1rios munic\u00edpios n\u00e3o disp\u00f5em de \u00e1reas seguras, fora de risco, para essa finalidade. Diante disso, o Estado realizou e segue realizando investimentos complementares em desapropria\u00e7\u00f5es (R$ 82,2 milh\u00f5es) e aux\u00edlio para a infraestrutura dos terrenos e saneamento b\u00e1sico (R$ 163,3 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Porta de Entrada – <\/em><\/strong>O governo do Estado, que antes desta gest\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda uma pol\u00edtica habitacional, criou tamb\u00e9m o Programa Porta de Entrada. Na modalidade Cidad\u00e3o, de forma in\u00e9dita e complementando a pol\u00edtica habitacional, o Executivo incentiva a aquisi\u00e7\u00e3o e amplia o acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria por meio do programa. Isso \u00e9 feito com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio de R$ 20 mil por fam\u00edlia para ser usado como entrada do financiamento habitacional, que tem a Caixa Federal como agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, 12.513 benef\u00edcios j\u00e1 foram emitidos e h\u00e1 1,5 mil em an\u00e1lise, totalizando um investimento de R$ 270 milh\u00f5es nas Fases 1 e 2 do programa. No final de abril, o governador Eduardo Leite anunciou a Fase 3, com mais R$ 50 milh\u00f5es de investimentos \u2013 o que possibilitar\u00e1 beneficiar mais 2,5 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados encontram todas as informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do Porta de Entrada. O benef\u00edcio \u00e9 destinado a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e que possuam condi\u00e7\u00f5es de assumir as presta\u00e7\u00f5es do financiamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Porta de Entrada est\u00e1 consolidado como um programa de impacto social muito relevante. A demanda \u00e9 crescente, e por isso o governo anunciou a terceira fase. Al\u00e9m de beneficiar milhares de fam\u00edlias, a a\u00e7\u00e3o movimenta o mercado imobili\u00e1rio e atua como vetor de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado\u201d, ressalta Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi elaborada a modalidade Rural do Porta de Entrada, com os mesmos R$ 20 mil de subs\u00eddio, mas para a reconstru\u00e7\u00e3o de moradias rurais afetadas pelas cheias. O investimento foi de R$ 12 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o de 600 moradias; dessas, 359 j\u00e1 foram entregues.<\/p>\n\n\n\n

Aluguel social<\/em><\/strong> – Em Porto Alegre, o governo do Estado, por meio da Sehab, disponibilizou o Aluguel Social Estadia Ponte para assegurar solu\u00e7\u00e3o habitacional provis\u00f3ria \u00e0s fam\u00edlias que precisaram ser reassentadas em raz\u00e3o das obras da nova ponte do Gua\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

O governo repassou R$ 9,9 milh\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Porto Alegre por meio de conv\u00eanio. Atualmente, 119 fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio de R$ 1 mil mensal, o que viabiliza sua sa\u00edda da \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia permanente –<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica habitacional inclu\u00ed tamb\u00e9m programas permanentes para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional e atendimento de fam\u00edlias em vulnerabilidade social, com recursos do Tesouro do Estado. Um desses programas \u00e9 o A Casa \u00e9 Sua – Munic\u00edpio, cujo investimento planejado \u00e9 de R$ 161,7 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 2.052 casas em 57 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais e de assentamentos rurais, a estrat\u00e9gia do governo inclui ainda os programas:<\/p>\n\n\n\n

– Mais \u00c1gua, que assegura \u00e1gua pot\u00e1vel em localidades urbanas sem acesso \u00e0s redes p\u00fablicas ou privadas;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– Residencial 60+, com projeto-piloto para moradias destinadas a idosos em vulnerabilidade social;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– Nenhuma Casa Sem Banheiro, que visa construir m\u00f3dulos sanit\u00e1rios para popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00fanico) do governo federal.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Todas essas a\u00e7\u00f5es integram uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-enchentes, com foco na garantia do direito \u00e0 moradia, na recupera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios afetados e na oferta de solu\u00e7\u00f5es habitacionais adequadas \u00e0s diferentes realidades das fam\u00edlias atingidas. (fonte: Ascom Sehab).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estrat\u00e9gia integrada de a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias e em larga escala responde aos danos causados pelas enchentes de 2024. Para atender as fam\u00edlias cujas resid\u00eancias foram afetadas pelas enchentes de 2024, o governo do Estado estruturou a Estrat\u00e9gia Integrada de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 a maior iniciativa habitacional de sua hist\u00f3ria recente \u2013, reunindo diversas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12842,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-12841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12843,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12841\/revisions\/12843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}