{"id":12781,"date":"2026-04-22T21:01:46","date_gmt":"2026-04-23T00:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=12781"},"modified":"2026-04-22T21:01:48","modified_gmt":"2026-04-23T00:01:48","slug":"municipios-podem-receber-recursos-do-fundo-de-protecao-e-bem-estar-de-animais-domesticos-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/04\/22\/municipios-podem-receber-recursos-do-fundo-de-protecao-e-bem-estar-de-animais-domesticos-no-rs\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios podem receber recursos do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos no RS"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Estrutura\u00e7\u00e3o local \u00e9 requisito para que as prefeituras participem de chamamentos p\u00fablicos que viabilizam o acesso \u00e0s verbas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O rec\u00e9m-lan\u00e7ado Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos do Rio Grande do Sul permitir\u00e1 que as prefeituras recebam repasses diretos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal. A iniciativa visa fortalecer a atua\u00e7\u00e3o local, possibilitando que as administra\u00e7\u00f5es municipais acessem verbas estaduais, federais e privadas para ampliar projetos de cuidado, prote\u00e7\u00e3o e responsabilidade com os animais em suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>\u200bPara que as transfer\u00eancias ocorram na modalidade fundo a fundo, \u00e9 indispens\u00e1vel que as cidades estruturem seus pr\u00f3prios fundos municipais de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal. Como o conselho gestor estadual est\u00e1 em fase de forma\u00e7\u00e3o, as prefeituras que pretendem pleitear recursos j\u00e1 podem iniciar os tr\u00e2mites locais. A cria\u00e7\u00e3o dessas estruturas municipais \u00e9 um dos pontos fundamentais para assegurar a participa\u00e7\u00e3o em futuros editais de repasse de verbas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Maior agilidade, rastreabilidade e efetividade<\/em><\/strong> &#8211; O vice-governador, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico veterin\u00e1rio, destaca que pol\u00edticas bem estruturadas fazem diferen\u00e7a concreta na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, seja na preven\u00e7\u00e3o, no controle populacional ou no atendimento cl\u00ednico. \u201cDo ponto de vista da gest\u00e3o p\u00fablica, estruturamos um modelo mais eficiente de financiamento, com repasses diretos na modalidade fundo a fundo, que garantem maior agilidade, rastreabilidade e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Para o sucesso dessa pol\u00edtica, \u00e9 fundamental que os munic\u00edpios organizem seus fundos e conselhos, criando uma rede integrada capaz de ampliar o alcance e a qualidade das a\u00e7\u00f5es de bem-estar animal em todo o Estado\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u200bAssim como o modelo estadual, os fundos municipais precisam contar com um conselho gestor e um regimento interno, a fim de regulamentar a destina\u00e7\u00e3o dos valores e os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es. Com o objetivo de apoiar as prefeituras nesse processo, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) disponibiliza modelos de documentos, como projeto de lei para a institui\u00e7\u00e3o do fundo e decreto para a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea), por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Modelos de documentos para munic\u00edpios &#8211; <\/em><\/strong>O site da Sema tamb\u00e9m oferece uma cartilha que esclarece as principais d\u00favidas e apresenta um passo a passo detalhado, desde a proposi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final do \u00f3rg\u00e3o municipal. \u00c9 importante ressaltar, contudo, que o pleito por recursos no modelo fundo a fundo, somente poder\u00e1 ser formalizado ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor e do pr\u00f3prio fundo em \u00e2mbito estadual, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n<p>\u200b<strong><em>Encontro do Bem-estar Animal &#8211;<\/em><\/strong> No pr\u00f3ximo dia 29 de abril, a Sema promove o 2\u00ba Encontro Estadual pelo Dia dos Animais. O evento ocorrer\u00e1 no audit\u00f3rio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, e contar\u00e1 com debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum espec\u00edfico para auxiliar munic\u00edpios no desenvolvimento de seus fundos e conselhos. A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui palestras voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e manejo de animais em situa\u00e7\u00f5es de desastre. <em>(fonte: Governo do Estado).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estrutura\u00e7\u00e3o local \u00e9 requisito para que as prefeituras participem de chamamentos p\u00fablicos que viabilizam o acesso \u00e0s verbas. O rec\u00e9m-lan\u00e7ado Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar de Animais Dom\u00e9sticos do Rio Grande do Sul permitir\u00e1 que as prefeituras recebam repasses diretos para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 causa animal. 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