{"id":12067,"date":"2026-02-10T13:42:13","date_gmt":"2026-02-10T16:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=12067"},"modified":"2026-02-10T13:42:15","modified_gmt":"2026-02-10T16:42:15","slug":"governo-leite-amplia-em-105-valor-dos-incentivos-pagos-aos-municipios-por-atendimento-em-saude-bucal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/02\/10\/governo-leite-amplia-em-105-valor-dos-incentivos-pagos-aos-municipios-por-atendimento-em-saude-bucal\/","title":{"rendered":"Governo Leite amplia em 105% valor dos incentivos pagos aos munic\u00edpios por atendimento em sa\u00fade bucal"},"content":{"rendered":"\n

Na mesma cerim\u00f4nia, foi assinada portaria que amplia para 120 total de equipes de atendimento multiprofissional em sa\u00fade mental.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo Leite, por meio da Secretaria da Sa\u00fade (SES), ampliou em 105% o valor dos incentivos estaduais repassados aos munic\u00edpios para fortalecer o atendimento especializado em sa\u00fade bucal pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Portaria assinada pela secret\u00e1ria Arita Bergmann, na tarde desta segunda-feira (9\/2), eleva de R$ 3,05 milh\u00f5es para R$ 6,27 milh\u00f5es os recursos para os 40 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) e os 280 Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD).<\/p>\n\n\n\n

Na mesma cerim\u00f4nia, Arita assinou portaria que amplia para 120 o total de equipes que fazem o atendimento multiprofissional em sa\u00fade mental. Com recursos do SUS Ga\u00facho, o valor destinado ao Programa AcompanhaRAPS, da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial do Estado, passou de R$ 18 milh\u00f5es, no ano passado, para R$ 28,8 milh\u00f5es em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Com um aumento de R$ 3,22 milh\u00f5es no cofinanciamento pago pelo Estado na sa\u00fade bucal, o valor repassado aos munic\u00edpios por um CEO do tipo I (com at\u00e9 tr\u00eas cadeiras odontol\u00f3gicas) passa de R$ 2,75 mil para R$ 6 mil mensais. Nos CEO do tipo II (de 4 a 6 cadeiras), o valor sobe de R$ 3,67 mil para R$ 8 mil. J\u00e1 nos CEO do tipo III (7 ou mais cadeiras), ser\u00e3o repassados R$ 12 mil mensais \u2013 anteriormente, eram R$ 6,42 mil. Para ter direito ao incentivo, os servi\u00e7os precisam ser habilitados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, recebendo tamb\u00e9m recursos federais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser pago um incentivo estadual de R$ 3 mil mensais para os CEO que forem qualificados como regionais. Outro novo incentivo, de R$ 1,5 mil, ser\u00e1 pago aos munic\u00edpios que possuem um Servi\u00e7o de Especialidade de Sa\u00fade Bucal (Sesb), que oferecem atendimento em munic\u00edpios de pequeno porte que n\u00e3o possuem CEO.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s, que somos gestores, ficamos felizes quando podemos dar not\u00edcias como essa. O Estado vem olhando para a sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o, que tem um nexo com a sa\u00fade mental. Quem sorri para a vida, emocionalmente, est\u00e1 bem\u201d, disse Arita Bergmann.<\/p>\n\n\n\n

AcompanhaRAPs ter\u00e1 o dobro de equipes – <\/em><\/strong>No caso do AcompanhaRAPS, o aumento de R$ 10,8 milh\u00f5es nos recursos possibilitar\u00e1 ao programa praticamente dobrar o n\u00famero de equipes. Em 2025, foram implantadas 61 equipes, com um or\u00e7amento de R$ 3,5 milh\u00f5es e foco priorit\u00e1rio nos munic\u00edpios com vazios assistenciais e que sofreram o impacto das enchentes de 2023 e 2024.<\/p>\n\n\n\n

Com recursos do SUS Ga\u00facho, o programa ter\u00e1 R$ 25,3 milh\u00f5es a mais no or\u00e7amento este ano e outras 59 equipes, atingindo 120 no total. Ser\u00e3o 30 equipes a mais do que o previsto no lan\u00e7amento do AcompanhaRAPS, em 2025.<\/p>\n\n\n\n

O valor de custeio para cada uma das 80 equipes habilitadas no AcompanhaRAPS Ciclos de Vida ser\u00e1 de R$ 20 mil por m\u00eas. No caso das 40 equipes que dever\u00e3o fazer parte do AcompanhaRAPS Ciclos de Vida + (com \u00eanfase na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia), ser\u00e1 pago um adicional de R$10 mil mensais, cada. J\u00e1 outras 40 equipes do AcompanhaRAPS especializado (com a presen\u00e7a de um profissional m\u00e9dico com forma\u00e7\u00e3o em sa\u00fade mental) receber\u00e3o, cada, R$ 30 mil mensais.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 publicada nota t\u00e9cnica junto com a portaria com detalhes sobre cada modalidade. Nos pr\u00f3ximos dias, a Secretaria da Sa\u00fade dever\u00e1 abrir o prazo de inscri\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios interessados em aderir ao AcompanhaRAPS.  (fonte: Ascom SES).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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