{"id":12060,"date":"2026-02-10T13:35:24","date_gmt":"2026-02-10T16:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=12060"},"modified":"2026-02-10T13:40:05","modified_gmt":"2026-02-10T16:40:05","slug":"governo-do-estado-apresenta-panorama-do-agronegocio-gaucho-no-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/02\/10\/governo-do-estado-apresenta-panorama-do-agronegocio-gaucho-no-uruguai\/","title":{"rendered":"Executivo encaminha \u00e0 Assembleia Legislativa projeto para reajuste do piso do magist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"\n

Percentual proposto atende corre\u00e7\u00e3o feita pelo governo federal para a categoria.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9\/2), o Projeto de Lei 38\/2026 que prev\u00ea reajuste de 5,4% no subs\u00eddio mensal dos integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual. A medida tem efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026 e busca atualizar a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul conforme percentual definido pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Ao abordar as pol\u00edticas de reconhecimento da carreira docente, o governador Eduardo Leite ressaltou a responsabilidade do Estado em assegurar a aplica\u00e7\u00e3o plena do reajuste do piso nacional e em consolidar avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ga\u00facha. “Reafirmamos, mais uma vez, o compromisso que temos mantido todos os anos de aplicar integralmente o \u00edndice de reajuste do piso nacional do magist\u00e9rio. Foi o nosso governo que transformou em realidade o pagamento do piso no Rio Grande do Sul, eliminando a pr\u00e1tica dos completivos e garantindo transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos profissionais. Ao assegurar o reajuste integral, renovamos o nosso compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e com o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ga\u00facha”, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Na educa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o prop\u00f3sito do governo \u00e9 com o futuro do estudante, do professor e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto do projeto, o aumento vale para a carreira do magist\u00e9rio estadual e para os integrantes do Quadro \u00danico do Magist\u00e9rio, criado por legisla\u00e7\u00e3o anterior e atualmente em extin\u00e7\u00e3o. O reajuste incidir\u00e1 sobre as refer\u00eancias previstas em lei, respeitando as regras espec\u00edficas j\u00e1 estabelecidas para a composi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e limites fiscais do Estado – <\/em><\/strong>Conforme justificativa enviada com o projeto para aprecia\u00e7\u00e3o do parlamento, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magist\u00e9rio. Ainda segundo a justificativa, a atualiza\u00e7\u00e3o salarial representa o cumprimento de um compromisso assumido com a categoria e refor\u00e7a a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O \u00edndice de 5,4% dever\u00e1 ser aplicado de forma parit\u00e1ria a todos os n\u00edveis da carreira, abrangendo professores ativos, inativos e pensionistas que tenham direito \u00e0 paridade. Al\u00e9m disso, o reajuste tamb\u00e9m ser\u00e1 estendido aos profissionais admitidos sob regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

O impacto financeiro da medida foi estimado pelo Executivo em cerca de R$ 424 milh\u00f5es ao ano. O valor foi considerado compat\u00edvel com o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do governo para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o Executivo tamb\u00e9m ressalta a complexa situa\u00e7\u00e3o fiscal enfrentada pelo Estado, agravada por perdas de arrecada\u00e7\u00e3o decorrentes da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS. Esse cen\u00e1rio gera limita\u00e7\u00f5es legais e imp\u00f5e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo diante das restri\u00e7\u00f5es financeiras, o projeto \u00e9 apresentado como uma forma de equilibrar a necessidade do reajuste salarial com a responsabilidade fiscal. O governo afirma que a proposta foi constru\u00edda considerando tanto o merecimento da categoria quanto os limites or\u00e7ament\u00e1rios atuais..  (fonte: Ascom Casa Civil).<\/em><\/p>\n\n\n\n

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