{"id":11969,"date":"2026-02-06T14:44:45","date_gmt":"2026-02-06T17:44:45","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11969"},"modified":"2026-02-06T14:44:48","modified_gmt":"2026-02-06T17:44:48","slug":"novo-barreiro-tribunal-de-justica-apura-possivel-erro-na-recusa-de-medida-protetiva-a-vitima-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/02\/06\/novo-barreiro-tribunal-de-justica-apura-possivel-erro-na-recusa-de-medida-protetiva-a-vitima-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"NOVO BARREIRO: Tribunal de Justi\u00e7a apura poss\u00edvel erro na recusa de medida protetiva \u00e0 v\u00edtima de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"\n

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RS) apura a possibilidade de erro no indeferimento da medida protetiva de urg\u00eancia de Marlei de Fatima Froelick, 53 anos, morta a tiro em Novo Barreiro, no Norte ga\u00facho, na \u00faltima quinta-feira. Isso porque o juiz de primeiro grau negou o primeiro pedido de concess\u00e3o do termo, enviado para an\u00e1lise em 12 de janeiro, quando a v\u00edtima denunciou seu ex-companheiro, autor do crime. A decis\u00e3o foi revertida ap\u00f3s recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/RS<\/em>), com deferimento no dia anterior ao feminic\u00eddio, sem que o agressor fosse intimado, segundo a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n

            Em nota, o TJRS diz que o prazo regimental dessa apura\u00e7\u00e3o \u00e9 de 140 dias, com possibilidade de extens\u00e3o, conforme a complexidade do procedimento. O comunicado adiciona que o juiz-corregedor da regi\u00e3o pedir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ao juiz que \u00e9 objeto de an\u00e1lise, verificando tamb\u00e9m o sistema eproc e todos os andamentos do processo, para identificar se ocorreram irregularidades. Se alguma falha for identificada, o magistrado ser\u00e1 notificado para se manifestar e, depois da manifesta\u00e7\u00e3o dele, o caso ser\u00e1 analisado. Na possibilidade de conclus\u00e3o dos ind\u00edcios de suposta irregularidade, ser\u00e1 convocada uma Comiss\u00e3o de Apura\u00e7\u00e3o do fato que violaria um dever da magistratura (CPPAD<\/em>). Do contr\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o acabar\u00e1 sendo arquivada, com encaminhamento ao corregedor-geral da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

            \u201cO juiz da CPPAD realiza uma esp\u00e9cie de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Com o resultado da apura\u00e7\u00e3o, ele pode encaminhar um parecer ao desembargador corregedor-geral, sugerindo a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), perante \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a, por viola\u00e7\u00e3o ao dever da magistratura, ou propor o arquivamento\u201d, detalha o texto do TJRS. Quando o corregedor-geral acolhe parecer de arquivamento, o processo \u00e9 encaminhado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para ser referendado. No oposto disso, na op\u00e7\u00e3o pela abertura do PAD, o expediente \u00e9 distribu\u00eddo ao \u00d3rg\u00e3o Especial, onde ocorre a vota\u00e7\u00e3o da abertura. Se esse parecer for acolhido, sorteia-se um relator e o PAD \u00e9 feito contra o magistrado, para apurar tal infra\u00e7\u00e3o e aplicar, ou n\u00e3o, uma pena. Depois, a decis\u00e3o \u00e9 enviada ao CNJ, que referenda a conclus\u00e3o, por arquivamento ou puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Marlei de Fatima Froelick foi morta por um homem de 57 anos, seu ex-companheiro, logo ap\u00f3s chegar em uma propriedade rural na regi\u00e3o de Linha Jogareta. De acordo com a delegada e diretora da 14\u00aa Delegacia Regional do Interior, Aline Dequi Palma, o sujeito ainda atentou contra si mesmo, mas sobreviveu, sendo internado na UTI do Hospital Caridade de Palmeira das Miss\u00f5es. At\u00e9 atarde de ontem, o Rio Grande do Sul j\u00e1 acumulava 11 feminic\u00eddios, ultrapassando o somat\u00f3rio de dezembro do ano passado, que teve seis registros do tipo, tamb\u00e9m superando os nove casos notificados em janeiro de 2025. (CP\/ Adapta\u00e7\u00e3o NV)<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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