{"id":11898,"date":"2026-02-02T16:33:43","date_gmt":"2026-02-02T19:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11898"},"modified":"2026-02-05T16:34:37","modified_gmt":"2026-02-05T19:34:37","slug":"medidores-inteligentes-de-energia-distribuidoras-devem-modernizar-2-da-rede-ao-ano-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/02\/02\/medidores-inteligentes-de-energia-distribuidoras-devem-modernizar-2-da-rede-ao-ano-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"Medidores inteligentes de energia: distribuidoras devem modernizar 2% da rede ao ano a partir de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Prazo para distribuidoras instalarem os dispositivos ser\u00e1 de 24 meses, contados a partir de mar\u00e7o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras de energia el\u00e9trica dever\u00e3o instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, contados a partir de mar\u00e7o de 2026. A determina\u00e7\u00e3o consta na Portaria Normativa MME n\u00ba 126, de 28 de janeiro de 2026, publicada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a instala\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contemplar 2% dos consumidores atendidos nas \u00e1reas de concess\u00e3o das empresas at\u00e9 mar\u00e7o de 2028.<\/p>\n\n\n\n

Os medidores inteligentes s\u00e3o dispositivos digitais avan\u00e7ados que permitem a medi\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica em tempo real, sem a necessidade de leitura manual. Esses equipamentos podem ser conectados \u00e0 internet e possuem comunica\u00e7\u00e3o direta com as distribuidoras, diferentemente dos medidores eletr\u00f4nicos atualmente instalados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MME, os consumidores que tiverem o medidor substitu\u00eddo passar\u00e3o a receber, de forma priorit\u00e1ria, a conta de luz em formato digital, permanecendo a op\u00e7\u00e3o de recebimento da fatura f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o do setor – <\/em><\/strong>A medida est\u00e1 alinhada ao decreto que trata da renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es das distribuidoras de energia el\u00e9trica, o qual estabelece diretrizes voltadas \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do segmento.<\/p>\n\n\n\n

Em casos excepcionais, as concession\u00e1rias poder\u00e3o implementar solu\u00e7\u00f5es alternativas caso n\u00e3o consigam cumprir a meta estabelecida. O entendimento do governo \u00e9 de que h\u00e1 maiores dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o em algumas regi\u00f5es, especialmente no Norte do pa\u00eds, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de infraestrutura adequada de telecomunica\u00e7\u00f5es em determinadas localidades.<\/p>\n\n\n\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es, as empresas dever\u00e3o assegurar benef\u00edcios superiores aos consumidores, al\u00e9m de direcionar os investimentos \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o da rede ou dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas dos medidores – <\/em><\/strong>O minist\u00e9rio definiu requisitos t\u00e9cnicos m\u00ednimos para os novos dispositivos, que dever\u00e3o contemplar:<\/p>\n\n\n\n

– leitura remota dos dados de consumo;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– possibilidade de corte e religamento remotos, conforme as caracter\u00edsticas das unidades consumidoras, devidamente justificadas pela concession\u00e1ria;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– preserva\u00e7\u00e3o dos registros durante interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– registro, com data e hora, das interrup\u00e7\u00f5es de energia;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– registro de ocorr\u00eancias de altera\u00e7\u00f5es na programa\u00e7\u00e3o do medidor, quando aplic\u00e1vel;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– mecanismos de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e interoperabilidade;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– sistema de alarme antifraude;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– gest\u00e3o do consumo por meio de interface em aplicativo disponibilizado pela distribuidora;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– intervalo de integraliza\u00e7\u00e3o das grandezas em base hor\u00e1ria;<\/em><\/p>\n\n\n\n

– comunica\u00e7\u00e3o remota via interface com o sistema de medi\u00e7\u00e3o Advanced Metering Infrastructure (AMI);<\/em><\/p>\n\n\n\n

– permiss\u00e3o para tarifa\u00e7\u00e3o por hor\u00e1rio de uso, com no m\u00ednimo quatro postos tarif\u00e1rios program\u00e1veis no sistema de medi\u00e7\u00e3o, ou possibilidade de tarifa\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria no sistema de faturamento da concession\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras poder\u00e3o definir seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas no momento da contrata\u00e7\u00e3o dos equipamentos, n\u00e3o sendo exigida padroniza\u00e7\u00e3o entre as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Escolha das unidades consumidoras e investimentos – <\/em><\/strong>A sele\u00e7\u00e3o das unidades consumidoras que receber\u00e3o os medidores dever\u00e1 considerar crit\u00e9rios de efici\u00eancia, como a infraestrutura existente, a redu\u00e7\u00e3o de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas e a diminui\u00e7\u00e3o de custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n

Os investimentos necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos ou das solu\u00e7\u00f5es alternativas dever\u00e3o ser incorporados \u00e0 base regulat\u00f3ria das empresas, conforme previsto na regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar \u00e0 Aneel, at\u00e9 29 de fevereiro de 2028, uma an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de medi\u00e7\u00e3o inteligente em suas \u00e1reas de concess\u00e3o, observando as diretrizes estabelecidas na portaria do MME.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o da Aneel –<\/em><\/strong> A publica\u00e7\u00e3o da portaria ocorre paralelamente a um debate semelhante conduzido pela Aneel. Em 27 de janeiro de 2026, a diretoria da ag\u00eancia aprovou a abertura de consulta p\u00fablica para discutir a digitaliza\u00e7\u00e3o do segmento de distribui\u00e7\u00e3o, com foco em eventuais entraves regulat\u00f3rios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o dos dispositivos.<\/p>\n\n\n\n

A Aneel poder\u00e1 estabelecer diretrizes adicionais e disponibilizar documentos de apoio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises de custo-benef\u00edcio. A partir de mar\u00e7o de 2028, a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas dever\u00e1 observar os resultados dessas an\u00e1lises, sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do regulador.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o MME determinou que, em janeiro de cada ano, as distribuidoras apresentem um Plano de Investimentos com horizonte de cinco anos. O documento dever\u00e1 contemplar investimentos em digitaliza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das redes e servi\u00e7os, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em \u00e1reas de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. O plano dever\u00e1 ser atualizado anualmente ou sempre que solicitado pelo governo. (fonte: Brasil 61).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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