{"id":11641,"date":"2026-01-20T10:30:16","date_gmt":"2026-01-20T13:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11641"},"modified":"2026-01-20T10:30:16","modified_gmt":"2026-01-20T13:30:16","slug":"governo-do-estado-e-tribunal-de-justica-anunciam-investimento-de-r-103-milhoes-na-saude-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2026\/01\/20\/governo-do-estado-e-tribunal-de-justica-anunciam-investimento-de-r-103-milhoes-na-saude-gaucha\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e Tribunal de Justi\u00e7a anunciam investimento de R$ 103 milh\u00f5es na sa\u00fade ga\u00facha"},"content":{"rendered":"\n

Recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 infraestrutura hospitalar e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia em sa\u00fade no RS.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado e o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciaram, nesta segunda-feira (19\/1), um novo repasse de R$ 103 milh\u00f5es para a \u00e1rea da sa\u00fade. Os recursos, provenientes do Judici\u00e1rio, ser\u00e3o aplicados pela Secretaria da Sa\u00fade (SES) na melhoria de hospitais, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e amplia\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00e1rea de oncologia.<\/p>\n\n\n\n

A assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o ocorreu no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Porto Alegre, com a presen\u00e7a do governador Eduardo Leite, da secret\u00e1ria da Sa\u00fade, Arita Bergmann, e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.<\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite destacou que a parceria entre o Judici\u00e1rio e o governo do Estado para destinar recursos \u00e0 sa\u00fade est\u00e1 sendo realizada pela terceira vez, refor\u00e7ando a harmonia entre os Poderes com foco no atendimento a demandas da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSomos muito gratos ao TJRS por essa parceria. Ao longo de tr\u00eas fases, j\u00e1 s\u00e3o cerca de R$ 300 milh\u00f5es alcan\u00e7ados pelo Judici\u00e1rio para a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade. \u00c9 importante destacar que isso \u00e9 sempre constru\u00eddo com as equipes da nossa Secretaria da Sa\u00fade, identificando onde est\u00e3o os maiores gargalos que est\u00e3o significando processos judiciais. Com isso, os recursos s\u00e3o destinados de maneira que possamos prover melhor atendimento em sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo reduzir demandas judiciais. Isso tudo se soma aos esfor\u00e7os que o governo do Estado tem feito para promover investimentos na sa\u00fade para qualificar hospitais, ampliar servi\u00e7os e, agora, com o SUS Ga\u00facho, tamb\u00e9m para ampliar o valor pago em consultas e procedimentos para expandir os atendimentos\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n

Arita refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos recursos para amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e para medicamentos oncol\u00f3gicos. \u201cQueremos agradecer a cada um que colaborou na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de oncologia, fortalecendo contratos j\u00e1 existentes. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m pelos importantes recursos que recebemos para os medicamentos contemplados nos termos 1 e 2, aqueles que s\u00e3o objeto de decis\u00f5es judiciais e n\u00e3o est\u00e3o incorporados nem na lista de medicamentos especializados do Estado, nem na lista federal. Essa \u00e9 uma \u00e1rea de constante inova\u00e7\u00e3o, com novos tratamentos surgindo frequentemente, muitas vezes mais resolutivos. Com esses recursos, s\u00f3 no primeiro ano, conseguimos atender cerca de 560 pacientes\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, a parceria com o Executivo ajuda a atender a grande demanda e oferece um resultado mais r\u00e1pido para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a sa\u00fade como o direito fundamental mais importante, e h\u00e1 uma demanda que \u00e9 muito grande por parte do Executivo, para a qual sempre vai haver necessidade de mais investimento. A partir do momento em que h\u00e1 recursos frutos de uma gest\u00e3o racionalizada e que podem ajudar o Executivo, n\u00e3o precisamos ficar obedecendo artigos de lei que atrasam esse repasse. Repassamos antes e o Estado encaminha esse recurso de imediato dando um resultado importante para a popula\u00e7\u00e3o na ponta.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Investimentos em hospitais – <\/em><\/strong>Do total de recursos, R$ 69,2 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados para fortalecer a infraestrutura de oito hospitais ga\u00fachos, ampliando espa\u00e7os, modernizando equipamentos e criando condi\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia em sa\u00fade<\/em><\/strong> – Al\u00e9m das obras e equipamentos, o termo de coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 33,8 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es assistenciais, com foco principalmente na \u00e1rea de oncologia. O objetivo \u00e9 reduzir filas, ampliar o acesso ao diagn\u00f3stico e ao tratamento do c\u00e2ncer e fortalecer a rede de cuidados especializados.<\/p>\n\n\n\n

Desse valor, R$ 25 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 compra de medicamentos oncol\u00f3gicos pela Secretaria da Sa\u00fade, ampliando o atendimento aos pacientes, evitando a interrup\u00e7\u00e3o de tratamentos em andamento e reduzindo a necessidade de bloqueios judiciais de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Outros R$ 8,8 milh\u00f5es ser\u00e3o investidos na amplia\u00e7\u00e3o da oferta de consultas e exames oncol\u00f3gicos, garantindo a continuidade dos servi\u00e7os j\u00e1 existentes e qualificando o atendimento prestado pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n

Os recursos abrangem desde o diagn\u00f3stico at\u00e9 tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. O investimento tamb\u00e9m oportunizar\u00e1 a\u00e7\u00f5es regionais para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal que determina o in\u00edcio do tratamento do c\u00e2ncer em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Plano Estadual de Oncologia, incluindo a habilita\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os especializados conforme as necessidades de cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outros R$ 249 milh\u00f5es j\u00e1 destinados pelo Judici\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade – <\/em><\/strong>Antes do novo investimento anunciado, o TJRS j\u00e1 havia destinado R$ 249 milh\u00f5es \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, por meio de dois termos de coopera\u00e7\u00e3o firmados com o governo do Estado. Esses recursos permitiram ampliar atendimentos, financiar obras, adquirir equipamentos e fortalecer servi\u00e7os do SUS em diversas regi\u00f5es do Estado. (fonte: Ascom SES).<\/em><\/p>\n\n\n\n

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