Ap\u00f3s 13 anos de sua proposi\u00e7\u00e3o, o decreto que regulamenta as Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior foi assinado nesta segunda-feira, 19 de janeiro, em Bras\u00edlia. O ato foi realizado na capital do Pa\u00eds, e contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. Pelo Cons\u00f3rcio das Universidades Comunit\u00e1rias Ga\u00fachas (Comung), acompanharam a assinatura o reitor da Uniju\u00ed, professor Dieter Rugard Siedenberg, al\u00e9m da reitora da UPF e vice-presidente do Comung, Bernadete Maria Dalmolin, e o reitor da Unisinos, Pe. S\u00e9rgio Mariucci.<\/p>\n\n\n\n
Constru\u00edda em 2013, a Lei n\u00ba 12.881 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e representou um marco ao definir o perfil das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior (ICES) e o seu lugar entre o Estado e o mercado. A lei apresenta a defini\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, prerrogativas e finalidades das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Entre as prerrogativas propostas est\u00e3o o acesso aos editais de \u00f3rg\u00e3os governamentais de fomento direcionados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; recebimento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do poder p\u00fablico para o desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico, al\u00e9m de tornar as comunit\u00e1rias alternativas na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos nos casos em que n\u00e3o s\u00e3o proporcionados diretamente por entidades p\u00fablicas estatais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois de mais de uma d\u00e9cada de esfor\u00e7os insistentes por parte do Cons\u00f3rcio das Universidades Comunit\u00e1rias (Comung-RS e Acafe-SC), finalmente o governo federal assinou um decreto regulamentando uma Lei que reconhece e valoriza o papel das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior. Esta regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que as IES comunit\u00e1rias tenham acesso a recursos p\u00fablicos vinculados a editais que, at\u00e9 este momento, eram restritos apenas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, ressaltou o reitor da Uniju\u00ed, professor Dieter Rugard Siedenberg.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o reitor, o trabalho agora \u00e9 convencer os diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os governamentais a lan\u00e7arem editais que permitam a participa\u00e7\u00e3o das comunidades na busca dos recursos<\/p>\n\n\n\n
Em seu discurso, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,parabenizou as comunit\u00e1rias pelo bom resultado no Enamed e pela relev\u00e2ncia enquanto papel educacional no ensino superior brasileiro. Segundo ele, as comunit\u00e1rias fortalecem o trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos permitir que as institui\u00e7\u00f5es tenham acesso a editais de \u00f3rg\u00e3os governamentais de fomento, direcionadas \u00e0 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Direito de recebimento de recurso or\u00e7ament\u00e1rio do poder p\u00fablico para desenvolvimento de atividades de interesse p\u00fablico e possibilidade de ser alternativa na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos em casos que n\u00e3o s\u00e3o proporcionados diretamente por entidades p\u00fablicas estatais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m frisou que a parceria de servi\u00e7os de interesse p\u00fablico possibilita o acesso a v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Santana comentou que s\u00e3o 88 Institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias no pa\u00eds, 4.975 cursos ofertados, 1.860.000 vagas ofertadas e 511 mil matr\u00edculas, com maior concentra\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criado o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior Comunit\u00e1rias, que ser\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por promover a coopera\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. (fonte: Unidade de Jornalismo da Unijui).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s 13 anos de sua proposi\u00e7\u00e3o, o decreto que regulamenta as Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior foi assinado nesta segunda-feira, 19 de janeiro, em Bras\u00edlia. O ato foi realizado na capital do Pa\u00eds, e contou com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. Pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-11638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}