{"id":11497,"date":"2025-12-23T10:23:24","date_gmt":"2025-12-23T13:23:24","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11497"},"modified":"2025-12-23T10:23:24","modified_gmt":"2025-12-23T13:23:24","slug":"sistema-de-apuracao-do-novo-imposto-sobre-bens-e-servicos-sera-testado-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/12\/23\/sistema-de-apuracao-do-novo-imposto-sobre-bens-e-servicos-sera-testado-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Sistema de apura\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os ser\u00e1 testado em janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Modelo da reforma tribut\u00e1ria reduz as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e a cumulatividade cruzada para contribuintes.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do Estado est\u00e1 na linha de frente da constru\u00e7\u00e3o do novo modelo tribut\u00e1rio do Brasil. A Receita Estadual e a Procergs, com demais Estados e munic\u00edpios, avan\u00e7aram em dezembro para a fase final de desenvolvimento do Sistema de Apura\u00e7\u00e3o Assistida do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que entra na fase de testes em janeiro do pr\u00f3ximo ano. Na pr\u00e1tica, a ferramenta usa a base de dados dos documentos para calcular o valor a ser pago pelo tributo, seguindo as normas da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O ambiente piloto j\u00e1 entra no ar incorporando um dos principais diferenciais da reformula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de boa parte das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias do contribuinte, em linha do que t\u00eam sido, h\u00e1 alguns anos, as diretrizes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema de apura\u00e7\u00e3o j\u00e1 far\u00e1 quase tudo o que o contribuinte precisa antes do pagamento do imposto, com base nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos que foram autorizados no ambiente virtual. \u00c9 a materializa\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o fiscal \u00fanica, que estamos trabalhando para colocar em pr\u00e1tica h\u00e1 algum tempo aqui no Rio Grande do Sul\u201d, explica o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema busca tornar mais efetivo o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade do tributo, um dos avan\u00e7os mais comemorados pelos setores produtivos. A ferramenta ir\u00e1 computar, em tempo real, os d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos de cada transa\u00e7\u00e3o processada, apresentando ao contribuinte o saldo efetivo do imposto a ser quitado.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da cumulatividade cruzada, que ocorria pela falta de compensa\u00e7\u00e3o entre diferentes tributos, acarretava a incid\u00eancia de impostos em cascata ao longo da cadeia produtiva e, em alguns casos, elevava o pre\u00e7o final ao consumidor. O novo modelo \u00e9 uma das apostas para reduzir a carga tribut\u00e1ria e promover mais transpar\u00eancia ao ecossistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Apoio do RS em tempo recorde – <\/em><\/strong>O sistema come\u00e7ou a ser elaborado em abril deste ano, antes de o Estado ser escolhido pelo Comit\u00ea Gestor do IBS, por meio de edital, para liderar a execu\u00e7\u00e3o dos sistemas de opera\u00e7\u00e3o do IBS, o que ocorreu em julho. Apesar da magnitude do desafio, imposta pelo prazo curto e grande volume de regramentos – alguns ainda pendentes de regulamenta\u00e7\u00e3o -, a primeira vers\u00e3o foi entregue no final de novembro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o diretor-presidente da Procergs, Luiz Fernando Z\u00e1chia, a entrega dentro do prazo, considerada invi\u00e1vel por muitos, s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0 longa trajet\u00f3ria e ao pioneirismo do Estado no processamento de documentos fiscais eletr\u00f4nicos. Atualmente, a Sefaz Virtual autentica cerca de 30% das notas fiscais emitidas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ampla experi\u00eancia do Rio Grande do Sul no processamento de notas fiscais eletr\u00f4nicas, constru\u00edda ao longo dos anos, foi decisiva para o desenvolvimento desse sistema complexo em tempo recorde. Al\u00e9m disso, a forma\u00e7\u00e3o de um time multidisciplinar, envolvendo \u00e1reas de neg\u00f3cio, desenvolvimento, tecnologia e infraestrutura, dedicado exclusivamente ao projeto, com a participa\u00e7\u00e3o de auditores fiscais do Rio Grande do Sul e de outros estados, foi fundamental para o sucesso da iniciativa\u201d, analisa Z\u00e1chia.<\/p>\n\n\n\n

Fase de testes – <\/em><\/strong>A Receita Estadual oficializou na \u00faltima semana a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Piloto do Sistema de Apura\u00e7\u00e3o Assistida do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, dando mais um passo rumo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o gradual da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (RTC). A iniciativa, regulamentada pela Portaria 85\/2025, servir\u00e1 para testar, em \u00e2mbito nacional, a solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de apura\u00e7\u00e3o do IBS desenvolvida pelo Rio Grande do Sul. O piloto ter\u00e1 acompanhamento do Grupo de Coordena\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por operacionalizar o novo tributo a ser arrecado por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A etapa de testes do m\u00f3dulo de apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para iniciar em 5 de janeiro, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses. Nesta fase, ser\u00e3o selecionadas cerca de 300 empresas que emitem a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e), modelo 55 (para transa\u00e7\u00f5es entre empresas), seguindo-nos requisitos de sele\u00e7\u00e3o do CGIBS.<\/p>\n\n\n\n

No segundo trimestre, o n\u00famero de empresas participantes ser\u00e1 ampliado. A sele\u00e7\u00e3o dos contribuintes para a fase de testes ocorre em dezembro. Caber\u00e1 ao Rio Grande do Sul a valida\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais do IBS de todo o pa\u00eds, com uma estimativa de processamento superior a 70 bilh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota teste, sem cobran\u00e7a efetiva, de 0,1% do IBS. O novo modelo passa a valer integralmente a partir de 2033, com exce\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto no destino do bem ou servi\u00e7o, que ter\u00e1 um per\u00edodo mais alongado de transi\u00e7\u00e3o. Saiba mais detalhes sobre o projeto piloto. (fonte: Ascom Sefaz).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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