{"id":11465,"date":"2025-12-19T15:07:07","date_gmt":"2025-12-19T18:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11465"},"modified":"2025-12-19T15:07:07","modified_gmt":"2025-12-19T18:07:07","slug":"governo-leite-recebe-premio-brasil-sem-fome-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/12\/19\/governo-leite-recebe-premio-brasil-sem-fome-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Governo Leite recebe Pr\u00eamio \u201cBrasil Sem Fome\u201d, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Rio Grande do Sul \u00e9 destaque nacional no combate \u00e0 fome e amplia pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo Leite marcou presen\u00e7a na cerim\u00f4nia oficial do Pr\u00eamio Brasil sem Fome, na quarta-feira (17\/12), em Bras\u00edlia (DF). O Estado foi destaque em duas das tr\u00eas modalidades do concurso, conquistando a primeira coloca\u00e7\u00e3o na categoria que avaliou o bom funcionamento das inst\u00e2ncias do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) em \u00e2mbito nacional e naquela que considerou a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional na regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o concurso reconhece os avan\u00e7os na pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e premia o Estado mais bem classificado por regi\u00e3o do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios (que participam em disputa pr\u00f3pria). A iniciativa tem o objetivo de mapear e dar visibilidade a experi\u00eancias de sucesso, para que sirvam de inspira\u00e7\u00e3o a outros gestores p\u00fablicos. O resultado do pr\u00eamio foi divulgado no dia 7 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, o reconhecimento refor\u00e7a a import\u00e2ncia do trabalho integrado entre Estado, munic\u00edpios e sociedade civil. \u201cEsse pr\u00eamio comprova que a pol\u00edtica p\u00fablica d\u00e1 resultado quando \u00e9 constru\u00edda de forma articulada, com planejamento, governan\u00e7a e compromisso com quem mais precisa. \u00c9 um reconhecimento ao esfor\u00e7o das equipes que atuam diariamente para garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada no Rio Grande do Sul\u201d, afirmou Fantinel, que representou o Estado na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, realizada no Teatro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Sisan – <\/em><\/strong>Na categoria que analisa a estrutura das inst\u00e2ncias do Sisan, o Rio Grande do Sul obteve a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre os Estados da regi\u00e3o Sul, e tamb\u00e9m entre todas as unidades do pa\u00eds. Sistema p\u00fablico de gest\u00e3o intersetorial e participativa, o Sisan permite a articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo e sociedade civil organizada para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o fosse crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do pr\u00eamio, o n\u00famero de munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que integram o Sisan cresceu 1.220% entre 2023 e 2025, passando de cinco para 66. Mesmo considerando o total de 497 munic\u00edpios no Estado, aqueles que fazem parte do sistema abrangem 40% da popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao sistema fortalece a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e qualifica a promo\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada na esfera municipal. Al\u00e9m disso, estimula o desenvolvimento intersetorial e participativo da agenda local de soberania e seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Essas a\u00e7\u00f5es ocorrem com apoio t\u00e9cnico do governo estadual e em interlocu\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos de diversas regi\u00f5es do RS.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas – <\/em><\/strong>O Rio Grande do Sul tamb\u00e9m foi premiado na categoria que avalia a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, em disputa com Paran\u00e1 e Santa Catarina. Antes, em 2022, o Estado registrava 14,1% dos domic\u00edlios vivendo com inseguran\u00e7a alimentar grave. Dois anos depois, em 2024, o \u00edndice n\u00e3o passava de 1,8% \u2013 uma queda de 12,3 pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n

A premia\u00e7\u00e3o do RS reflete o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional no Estado, impulsionadas desde 2023 com a cria\u00e7\u00e3o da Sedes e do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Combate \u00e0 Fome (DSA). Implementadas na gest\u00e3o do governador Eduardo Leite, essas a\u00e7\u00f5es demonstram o impacto positivo das iniciativas de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar. Outras iniciativas do governo contribuem com o resultado \u2013 como, por exemplo, o Devolve ICMS, que j\u00e1 retornou mais de R$ 1 bilh\u00e3o para 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ajudando a recompor a renda.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 85,2% dos domic\u00edlios do RS apresentam alimenta\u00e7\u00e3o adequada. O \u00edndice representa o menor patamar de inseguran\u00e7a alimentar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2004.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, a propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar no RS \u00e9 de 14,8%, em 2024. Em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2023, o n\u00famero de ga\u00fachos que enfrentam a inseguran\u00e7a alimentar registrou queda de mais de 4%. Al\u00e9m disso, o resultado posiciona o RS no terceiro lugar entre os Estados brasileiros com maior seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (III Pesan) –<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o governo lan\u00e7ou o III Pesan. Com vig\u00eancia at\u00e9 2027, o documento \u00e9 o principal instrumento de planejamento, gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no RS, fornecendo dados atualizados para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e outras institui\u00e7\u00f5es desenvolverem e qualificarem iniciativas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez o Pesan foi produzido de forma concomitante ao Plano Plurianual (PPA) \u2013 tendo, assim, muitas de suas a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado, assegurando a efetiva\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 pauta da seguran\u00e7a alimentar e nutricional nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, o governo estadual reconheceu formalmente 464 PPSSAN em 37 munic\u00edpios. A medida consiste em certifica\u00e7\u00f5es promovidas pela Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos PPSSAN, que busca transformar uma s\u00e9rie de iniciativas da sociedade civil \u2013 como cozinhas coletivas e bancos de alimentos e hortas comunit\u00e1rias, entre outras \u2013 em benefici\u00e1rias reconhecidas da pol\u00edtica p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o dos PPSSAN \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es previstas no III Pesan, com base em proposta apresentada pelo Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul (Consea-RS). O objetivo \u00e9 identificar e reconhecer oficialmente organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jur\u00eddica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis, bem como para a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Como primeira a\u00e7\u00e3o voltada aos PPSSAN certificados, o Executivo distribuir\u00e1 1,7 mil toneladas de alimentos a 295 iniciativas selecionadas por meio de um edital publicado em novembro. Ser\u00e3o beneficiados espa\u00e7os que atuam na produ\u00e7\u00e3o e oferta gratuita de refei\u00e7\u00f5es, localizados em 30 munic\u00edpios. Todos os g\u00eaneros aliment\u00edcios entregues aos PPSSAN ser\u00e3o adquiridos da agricultura familiar. O investimento ser\u00e1 de R$ 20 milh\u00f5es, recurso oriundo do Movimento Rio Grande contra a Fome.<\/p>\n\n\n\n

Programa Prato Ga\u00facho (PPG) – <\/em><\/strong>Com investimento de mais de R$ 11 milh\u00f5es do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa \u00e9 destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e apoio ao custeio de refei\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em cidades atingidas pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Antes, n\u00e3o havia uma iniciativa do Executivo estadual que previsse aporte espec\u00edfico para apoio ao custeio da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada, al\u00e9m de repasse com a finalidade de implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias. Dessa forma, o governo assegura um n\u00famero m\u00ednimo de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias servidas pelo equipamento p\u00fablico durante o per\u00edodo de conveniamento do programa.<\/p>\n\n\n\n

Foram contemplados 40 munic\u00edpios que manifestaram interesse em participar da iniciativa. O PPG oferece duas modalidades de implanta\u00e7\u00e3o de cozinha comunit\u00e1ria: uma com e outra sem espa\u00e7o de refeit\u00f3rio. Na modalidade que n\u00e3o conta com refeit\u00f3rio, a alimenta\u00e7\u00e3o deve ser ofertada em viandas retorn\u00e1veis e fornecidas pela pr\u00f3pria cozinha.<\/p>\n\n\n\n

O programa possui ainda um manual t\u00e9cnico pr\u00f3prio que estipula normas para a implanta\u00e7\u00e3o das cozinhas comunit\u00e1rias, de modo que se constituam em equipamentos p\u00fablicos resilientes, preparados para manter a oferta de refei\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de um evento meteorol\u00f3gico extremo.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e premia\u00e7\u00e3o – <\/em><\/strong>Entre 2023 e 2025, a Sedes distribuiu mais de 149 mil cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social de 415 munic\u00edpios. Parte dos alimentos foram adquiridos da agricultura familiar, atendendo quem mais precisava e garantindo apoio \u00e0 agricultura familiar diversificada. As entregas dos kits de alimentos ocorreram no \u00e2mbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00eamio tem como base os dados da Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar (Ebia), aplicados em 2022 no II Inqu\u00e9rito Vigisan, conduzido pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Tamb\u00e9m considera os resultados da aplica\u00e7\u00e3o da Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O Bom funcionamento do Sisan, categoria em que o RS obteve excelente desempenho, foi avaliado de acordo com crit\u00e9rios que inclu\u00edam frequ\u00eancia de reuni\u00f5es dos colegiados do Sisan, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, consolida\u00e7\u00e3o legal, participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas intersetoriais e rotinas de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o alimentar no territ\u00f3rio. (fonte: Ascom Sedes).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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