{"id":11425,"date":"2025-12-16T15:45:09","date_gmt":"2025-12-16T18:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11425"},"modified":"2025-12-16T15:45:09","modified_gmt":"2025-12-16T18:45:09","slug":"governador-eduardo-leite-anuncia-investimentos-de-r-2109-milhoes-para-suporte-a-pessoas-em-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/12\/16\/governador-eduardo-leite-anuncia-investimentos-de-r-2109-milhoes-para-suporte-a-pessoas-em-vulnerabilidade-social\/","title":{"rendered":"Governador Eduardo Leite anuncia investimentos de R$ 210,9 milh\u00f5es para suporte a pessoas em vulnerabilidade social"},"content":{"rendered":"\n

Recursos financiar\u00e3o conjunto de a\u00e7\u00f5es e programas nas diversas frentes de servi\u00e7os da Secretaria de Desenvolvimento Social.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15\/12), um pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Foram divulgadas a nova pol\u00edtica para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o Programa RS Social Recome\u00e7o, avan\u00e7os na seguran\u00e7a alimentar atrav\u00e9s do Prato Ga\u00facho e do Campo ao Prato, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Partiu Futuro Reconstru\u00e7\u00e3o, recursos no Avan\u00e7ar Mais SUAS e a amplia\u00e7\u00e3o do kit M\u00e3e Ga\u00facha. Os investimentos chegam a R$ 210,9 milh\u00f5es. A cerim\u00f4nia foi realizada pela manh\u00e3, no Pal\u00e1cio Piratini.<\/p>\n\n\n\n

Leite destacou que o Rio Grande do Sul est\u00e1 destinando quase R$ 211 milh\u00f5es a um conjunto de pol\u00edticas estruturantes de desenvolvimento social, refor\u00e7ando que tais investimentos s\u00e3o poss\u00edveis porque o Estado fez seu dever de casa na organiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. “O ajuste fiscal significa tornar o or\u00e7amento justo e colocar o Estado onde ele deve estar, priorizando as pol\u00edticas p\u00fablicas que mais importam para a popula\u00e7\u00e3o. Hoje, o Rio Grande do Sul paga as suas contas em dia e, ao mesmo tempo, tem a capacidade de investir em quem mais precisa, com planejamento, estrat\u00e9gia e focoLan\u00e7ado em 2024, o programa j\u00e1 distribuiu 43.658 kits para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Na primeira edi\u00e7\u00e3o foram entregues 24.793 kits com aporte financeiro de R$ 8,3 milh\u00f5es: cerca de R$ 3,3 milh\u00f5es foram disponibilizados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS), R$ 4 milh\u00f5es do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara\/RS) e R$ 1 milh\u00e3o do Tesouro do Estado. Na segunda etapa, que passou a ter ades\u00e3o cont\u00ednua, foram entregues 18.865 kits para *424 munic\u00edpios. O investimento total, proveniente do Tesouro do Estado, foi de R$ 6,7 milh\u00f5es. na inclus\u00e3o social e produtiva, porque desenvolvimento social \u00e9 compromisso humano e tamb\u00e9m condi\u00e7\u00e3o para o crescimento econ\u00f4mico do nosso Estado”, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, o conjunto de a\u00e7\u00f5es \u00e9 in\u00e9dito para o desenvolvimento social do Estado. “Estamos ampliando a rede de acolhimento, fortalecendo a seguran\u00e7a alimentar, garantindo apoio \u00e0s gestantes em vulnerabilidade e criando novas oportunidades para a juventude, al\u00e9m de investir na melhoria dos equipamentos de assist\u00eancia social. S\u00e3o iniciativas que antes n\u00e3o existiam e que mostram, na pr\u00e1tica, o compromisso do governo com dignidade, cuidado e transforma\u00e7\u00e3o de vidas”, apontou.<\/p>\n\n\n\n

RS Social Recome\u00e7o – <\/em><\/strong>Um dos lan\u00e7amentos foi o Programa RS Social Recome\u00e7o, que tem o objetivo de promover a sa\u00edda qualificada da situa\u00e7\u00e3o de rua. Os munic\u00edpios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria participar\u00e3o da iniciativa, que ir\u00e1 estabelecer unidades de moradia transit\u00f3ria, as Cidades Recome\u00e7o, entre outras a\u00e7\u00f5es para reinser\u00e7\u00e3o social. O investimento do Executivo ga\u00facho ser\u00e1 de R$ 40 milh\u00f5es, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).<\/p>\n\n\n\n

As unidades ser\u00e3o organizadas em m\u00f3dulos habitacionais e integradas a servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, acompanhamento social, inclus\u00e3o digital e oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e de gera\u00e7\u00e3o de renda. O tempo de perman\u00eancia no programa ser\u00e1 de at\u00e9 dois anos, prorrog\u00e1vel mediante avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ter\u00e3o prioridade fam\u00edlias com crian\u00e7as, gestantes, idosos, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ e migrantes em situa\u00e7\u00e3o de rua. A sele\u00e7\u00e3o dos participantes ser\u00e1 realizada pelas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n

Prato Ga\u00facho – <\/em><\/strong>Outro lan\u00e7amento do dia foi o Programa Prato Ga\u00facho (PPG). Com investimento de mais de R$ 11 milh\u00f5es, tamb\u00e9m do Funrigs, a iniciativa \u00e9 destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias e apoio ao custeio de refei\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em cidades atingidas pelas chuvas intensas de abril e maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Antes, nunca houve uma iniciativa do Executivo estadual que previsse aporte espec\u00edfico para apoio ao custeio da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada e repasse para implanta\u00e7\u00e3o de cozinhas comunit\u00e1rias. Dessa forma, o governo do Estado assegura um n\u00famero m\u00ednimo de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias servidas pelo equipamento p\u00fablico durante a vig\u00eancia do programa.<\/p>\n\n\n\n

Foram contemplados 40 munic\u00edpios que manifestaram interesse em participar da iniciativa, com disponibilidade de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es em financiamento do governo Leite. O PPG possui duas modalidades de implanta\u00e7\u00e3o de cozinha comunit\u00e1ria: sem espa\u00e7o de refeit\u00f3rio e com refeit\u00f3rio no local. Na modalidade que n\u00e3o conta com refeit\u00f3rio, a alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ofertada em viandas retorn\u00e1veis e fornecidas pela pr\u00f3pria cozinha.<\/p>\n\n\n\n

O programa possui ainda um manual t\u00e9cnico pr\u00f3prio que estipula normas para a implanta\u00e7\u00e3o das cozinhas comunit\u00e1rias, modo que se constituam em equipamentos p\u00fablicos resilientes, preparados para manter a oferta de refei\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de um evento meteorol\u00f3gico extremo.<\/p>\n\n\n\n

Pontos Populares – <\/em><\/strong>O evento marcou ainda o an\u00fancio do resultado do edital de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos a Pontos Populares de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PPSSAN), publicado em novembro deste ano. Foram selecionadas 295 iniciativas que atuam na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de refei\u00e7\u00f5es, localizadas em 30 munic\u00edpios. Essa \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o do Executivo ga\u00facho voltada para os espa\u00e7os reconhecidos no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos PPSSAN.<\/p>\n\n\n\n

Como antes n\u00e3o ocorria, a partir do Decreto 57.791\/2024, v\u00e1rias iniciativas que desenvolvem atividades promotoras de seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u2013 como cozinhas coletivas, bancos de alimentos, hortas comunit\u00e1rias, entre outras \u2013 passaram a ser certificadas pelo governo do Rio Grande do Sul, sendo transformadas em benefici\u00e1rias reconhecidas da pol\u00edtica p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, ainda foi realizado o ato de assinatura simb\u00f3lica dos contratos com as quatro cooperativas da agricultura familiar selecionadas por meio de chamada p\u00fablica para o fornecimento de alimentos aos PPSSAN. O investimento ser\u00e1 de R$ 20 milh\u00f5es para a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios diversos, incluindo prote\u00edna animal. O valor foi repassado pela Assembleia Legislativa ao Executivo estadual no \u00e2mbito do Movimento Rio Grande contra a Fome.<\/p>\n\n\n\n

Partiu Futuro Reconstru\u00e7\u00e3o – <\/em><\/strong>Outro lan\u00e7amento foi a segunda edi\u00e7\u00e3o do Partiu Futuro Reconstru\u00e7\u00e3o, executada pela Sedes e coordenada pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador. O programa \u00e9 voltado para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes, entre 14 e 22 anos, matriculados ou egressos do ensino p\u00fablico, inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico), afetados pelas enchentes de maio de 2024 ou moradores em munic\u00edpios integrados ao Programa RS Seguro.<\/p>\n\n\n\n

Para esta edi\u00e7\u00e3o, foram ofertadas 2.785 vagas para atua\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico em 75 munic\u00edpios. Ao todo, mais de 14 mil jovens se inscreveram para participar da a\u00e7\u00e3o. O investimento \u00e9 de R$ 100,8 milh\u00f5es, sendo R$ 99,5 provenientes do Funrigs. Na primeira edi\u00e7\u00e3o do programa, 1.500 jovens puderam participar da iniciativa, que teve recursos de R$ 53 milh\u00f5es, tamb\u00e9m oriundos do Funrigs.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram anunciadas as duas entidades qualificadores, contratas pelo Estado, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela parte te\u00f3rica e acompanhamento dos jovens: a Rede Nacional de Aprendizagem, Promo\u00e7\u00e3o Social e Integra\u00e7\u00e3o (Renapsi), por meio da tecnologia social Dem\u00e0 Aprendiz, e o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola (CIEE- RS).<\/p>\n\n\n\n

Para o vice-governador Gabriel Souza, o Partiu Futuro Reconstru\u00e7\u00e3o marca uma virada hist\u00f3rica na rela\u00e7\u00e3o do Estado com a juventude. “Pela primeira vez, o Governo do Rio Grande do Sul passou a contratar jovens aprendizes na administra\u00e7\u00e3o direta, aplicando uma lei federal que existe desde 2001, mas que nunca havia sido utilizada pelo Estado na administra\u00e7\u00e3o direta. Esses jovens ingressam com carteira assinada, com todos os direitos garantidos, como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, e com um v\u00ednculo muito mais s\u00f3lido do que o est\u00e1gio tradicional. Al\u00e9m da experi\u00eancia pr\u00e1tica nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o programa oferece forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, permitindo que esses jovens tenham um contato real e estruturado com o mundo do trabalho”, declarou Gabriel.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7ar Mais Suas – <\/em><\/strong>Durante o evento, foi anunciado o repasse de mais R$ 11 milh\u00f5es, por meio do Programa Avan\u00e7ar Mais Suas, voltado ao fortalecimento da estrutura dos servi\u00e7os socioassistenciais no Estado em 44 munic\u00edpios. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados para obras de constru\u00e7\u00e3o e reforma, compra de ve\u00edculos, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes e equipamentos destinados \u00e0s unidades de assist\u00eancia social, tanto de gest\u00e3o direta, quanto indireta.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios foi realizada pela Sedes, representantes do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social do Rio Grande do Sul (Ceas\/RS) e da sociedade civil, e considerou as manifesta\u00e7\u00f5es de interesse j\u00e1 registradas no programa Avan\u00e7ar Mais Suas 2025, priorizando aqueles que n\u00e3o foram contemplados anteriormente para os mesmos tipos de equipamentos ou estruturas. Tamb\u00e9m foram analisadas solicita\u00e7\u00f5es formais enviadas pelos prefeitos.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 2023, o programa destinou R$ 14,4 milh\u00f5es a 102 munic\u00edpios para obras, reformas e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de assist\u00eancia social. Em 2024, no contexto das enchentes, o Estado investiu R$ 26,5 milh\u00f5es, em 76 munic\u00edpios em calamidade ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, por meio do Avan\u00e7ar Suas Reconstru\u00e7\u00e3o. Em 2025, a iniciativa selecionou 128 projetos, sendo 56 para reformas e 72 para constru\u00e7\u00f5es. Somadas as tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es, o programa j\u00e1 totaliza mais de R$ 102 milh\u00f5es em investimentos na rede socioassistencial do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do M\u00e3e Ga\u00facha – <\/em><\/strong>No evento, tamb\u00e9m foi apresentado o novo kit do Programa M\u00e3e Ga\u00facha, que passa a contar, agora, com trocador port\u00e1til, fraldas descart\u00e1veis e de pano, absorvente feminino p\u00f3s-parto e uma banheira infantil. Esses itens se somam aos j\u00e1 existentes: cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macac\u00f5es longos e curtos, bodies, culotes, meias e uma bolsa maternidade.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa contemplar\u00e1 gestantes, a partir da 28\u00aa semana de gravidez, inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico), que recebam o benef\u00edcio do Programa Bolsa Fam\u00edlia ou que estejam aguardando o deferimento da inscri\u00e7\u00e3o no programa. A a\u00e7\u00e3o vai distribuir 31.508 kits de maternidade a gestantes que residam nos 424 munic\u00edpios que aderiram ao edital. O investimento do executivo estadual \u00e9 de R$ 18,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7ado em 2024, o programa j\u00e1 distribuiu 43.658 kits para gestantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Na primeira edi\u00e7\u00e3o foram entregues 24.793 kits com aporte financeiro de R$ 8,3 milh\u00f5es: cerca de R$ 3,3 milh\u00f5es foram disponibilizados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJRS), R$ 4 milh\u00f5es do Fundo de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara\/RS) e R$ 1 milh\u00e3o do Tesouro do Estado. Na segunda etapa, que passou a ter ades\u00e3o cont\u00ednua, foram entregues 18.865 kits para 424 munic\u00edpios. O investimento total, proveniente do Tesouro do Estado, foi de R$ 6,7 milh\u00f5es. (fonte: Ascom Sedes\/<\/em> Fotos: Vitor Rosa-Secom).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Recursos financiar\u00e3o conjunto de a\u00e7\u00f5es e programas nas diversas frentes de servi\u00e7os da Secretaria de Desenvolvimento Social. O governador Eduardo Leite lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (15\/12), um pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Foram divulgadas a nova pol\u00edtica para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o Programa RS Social Recome\u00e7o, avan\u00e7os na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11426,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-11425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}