{"id":11091,"date":"2025-11-11T17:04:27","date_gmt":"2025-11-11T20:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=11091"},"modified":"2025-11-11T17:04:27","modified_gmt":"2025-11-11T20:04:27","slug":"rio-grande-do-sul-vence-premio-brasil-sem-fome-em-duas-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/11\/11\/rio-grande-do-sul-vence-premio-brasil-sem-fome-em-duas-categorias\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul vence Pr\u00eamio Brasil sem Fome em duas categorias"},"content":{"rendered":"\n

Competi\u00e7\u00e3o nacional premia Estados por regi\u00e3o do pa\u00eds e reflete avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas no governo de Eduardo Leite.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rio Grande do Sul foi destaque em duas das tr\u00eas modalidades da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Brasil sem Fome. O Estado consagrou-se vencedor na categoria que avaliou o bom funcionamento das inst\u00e2ncias do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) em \u00e2mbito nacional e naquela que considerou a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional na Regi\u00e3o Sul.<\/p>\n\n\n\n

Promovido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o concurso reconhece os avan\u00e7os na pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional e premia o Estado mais bem classificado por regi\u00e3o do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios (que participam em disputa pr\u00f3pria). O resultado foi divulgado na sexta-feira \u00faltima (7\/11).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse reconhecimento n\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lico: confirma que pol\u00edtica p\u00fablica funciona quando h\u00e1 m\u00e9todo, coopera\u00e7\u00e3o e prioridade clara. \u00c9 o resultado de um trabalho articulado que envolve diversos atores \u2013 como governo, entidades e inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o e controle social\u201d, destaca o titular da Sedes, Beto Fantinel. \u201cO Rio Grande do Sul volta a ser refer\u00eancia nacional n\u00e3o pelo discurso, mas pelos resultados concretos que chegam \u00e0 mesa das fam\u00edlias. \u00c9 a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um Estado mais justo, acolhedor e comprometido com a dignidade de todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – <\/em><\/strong>Na categoria que analisa a estrutura das inst\u00e2ncias do Sisan, o Rio Grande do Sul obteve n\u00e3o somente a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre os Estados da Regi\u00e3o Sul, mas entre todas as unidades do pa\u00eds. Sistema p\u00fablico de gest\u00e3o intersetorial e participativa, o Sisan permite a articula\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo e sociedade civil organizada para a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o fosse crit\u00e9rio para a concess\u00e3o do pr\u00eamio, o n\u00famero de munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que integram o Sisan cresceu 1.160% entre 2023 e 2025, passando de cinco para 66. Mesmo considerando o total de 497 munic\u00edpios no Estado, aqueles que fazem parte do sistema abrangem 40% da popula\u00e7\u00e3o do RS.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao sistema fortalece a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e sofistica a promo\u00e7\u00e3o do Direito Constitucional \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada na esfera municipal. Al\u00e9m disso, estimula o desenvolvimento intersetorial e participativo da agenda local de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Essas a\u00e7\u00f5es ocorrem com apoio t\u00e9cnico do governo estadual e em interlocu\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos de diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional – <\/em><\/strong>O Rio Grande do Sul ainda foi o premiado na categoria que avalia a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, em disputa com Paran\u00e1 e Santa Catarina. Antes, em 2022, o Estado registrava 14,1% dos domic\u00edlios convivendo com inseguran\u00e7a alimentar grave. Dois anos depois, em 2024, o \u00edndice n\u00e3o passava de 1,8% \u2013 uma queda de 12,3 pontos percentuais.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em><\/strong> – A premia\u00e7\u00e3o do RS reflete o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional no Estado, impulsionadas desde 2023 com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Combate \u00e0 Fome (DSA). Implementadas na gest\u00e3o do governador Eduardo Leite, essas a\u00e7\u00f5es demonstram o impacto positivo das iniciativas de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Outras iniciativas do governo contribuem com o resultado \u2013 como, por exemplo, o Devolve ICMS, que j\u00e1 retornou mais de R$ 1 bilh\u00e3o para 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, ajudando a recompor renda.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, RS tem o menor \u00edndice de pessoas em extrema pobreza do Brasil<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 85,2% dos domic\u00edlios do RS apresentam alimenta\u00e7\u00e3o adequada. O \u00edndice representa o menor patamar de inseguran\u00e7a alimentar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2004.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo, a propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar no RS \u00e9 de 14,8% em 2024. Em compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2023, o n\u00famero de ga\u00fachos que enfrentam a inseguran\u00e7a alimentar registrou queda de mais de 4%. Al\u00e9m disso, o resultado posiciona o RS no terceiro lugar entre os Estados brasileiros com maior seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es:<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (III Pesan) – <\/em><\/strong>Em 2024, o governo lan\u00e7ou o III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Pesan). Com vig\u00eancia at\u00e9 2027, o documento \u00e9 o principal instrumento de planejamento, gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no RS, fornecendo dados atualizados para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e outras institui\u00e7\u00f5es desenvolverem e qualificarem iniciativas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez o Pesan foi produzido de forma concomitante ao Plano Plurianual (PPA) \u2013 tendo, assim, muitas de suas a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado, assegurando a efetiva\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 pauta da seguran\u00e7a alimentar e nutricional nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos Populares de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PPSSAN) – <\/em><\/strong>Pela primeira vez, o governo estadual reconheceu formalmente 446 Pontos Populares de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PPSSAN) em 37 munic\u00edpios. A medida consiste em certifica\u00e7\u00f5es promovida pela Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos PPSSAN, que busca transformar uma s\u00e9rie de iniciativas da sociedade civil \u2013 como cozinhas coletivas, bancos de alimentos e hortas comunit\u00e1rias, entre outras \u2013 em benefici\u00e1rias reconhecidas da pol\u00edtica p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o dos PPSSAN \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es previstas no III  Pesan, com base em proposta apresentada pelo Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul (Consea-RS).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 identificar e reconhecer oficialmente organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jur\u00eddica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis, bem como para a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas – <\/em><\/strong>Entre 2023 e 2025, a Sedes distribuiu mais de 149 mil cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social de 415 munic\u00edpios. Parte dos alimentos foi adquirida da agricultura familiar, atendendo quem mais precisava e garantindo apoio ao setor. As entregas dos kits de alimentos ocorreram no \u00e2mbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a premia\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> – O pr\u00eamio tem como base os dados da Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar (Ebia), aplicados em 2022 no II Inqu\u00e9rito Vigisan, conduzido pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Tamb\u00e9m considera os resultados da aplica\u00e7\u00e3o da Escala Brasileira de Inseguran\u00e7a Alimentar na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O \u201cBom funcionamento do Sisan\u201d, categoria em que o RS obteve excelente desempenho, foi avaliado de acordo com crit\u00e9rios que inclu\u00edam frequ\u00eancia de reuni\u00f5es dos colegiados do Sisan, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica, consolida\u00e7\u00e3o legal, participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas intersetoriais e rotinas de monitoramento da situa\u00e7\u00e3o alimentar no territ\u00f3rio. (fonte: Ascom Sedes).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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