{"id":10953,"date":"2025-10-31T19:55:58","date_gmt":"2025-10-31T22:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=10953"},"modified":"2025-10-31T19:55:58","modified_gmt":"2025-10-31T22:55:58","slug":"apostas-online-cni-publica-manifesto-em-defesa-da-taxacao-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/apostas-online-cni-publica-manifesto-em-defesa-da-taxacao-das-bets\/","title":{"rendered":"Apostas online: CNI publica manifesto em defesa da taxa\u00e7\u00e3o das bets"},"content":{"rendered":"\n

Documento prop\u00f5e aplicar al\u00edquota de 15% sobre o valor apostado, para promover equil\u00edbrio na tributa\u00e7\u00e3o entre as apostas online e demais setores econ\u00f4micos.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No primeiro semestre de 2025, quase 18 milh\u00f5es de brasileiros participaram de apostas em plataformas online, conhecidas como bets. Os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. Al\u00e9m disso, uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 fizeram apostas em sites ou cassinos online em algum momento.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse crescimento expressivo, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresentou um manifesto defendendo a cria\u00e7\u00e3o de um imposto seletivo para o setor, a chamada CIDE-Bets. A proposta, segundo a entidade, busca equilibrar a carga tribut\u00e1ria entre as apostas online e os demais segmentos da economia.<\/p>\n\n\n\n

Denominado \u201cPela tributa\u00e7\u00e3o das bets”, o documento prop\u00f5e aplicar uma al\u00edquota de 15% sobre o valor apostado, semelhante \u00e0 incid\u00eancia sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas. \u00c9 o que explica o diretor de Economia da CNI, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a CNI tem defendido \u00e9 a justi\u00e7a tribut\u00e1ria e a antecipa\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o seletiva, que j\u00e1 foi aprovada e definida pelo Congresso. Entendemos que, com essa tributa\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos controlar o crescimento do mercado para evitar os problemas socioecon\u00f4micos. Mas, de forma alguma, \u00e9 para inviabilizar uma atividade. \u00c9 para trazer a justi\u00e7a tribut\u00e1ria, como acontece em alguns mercados da pr\u00f3pria ind\u00fastria, onde h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o seletiva\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a seria feita no ato da aposta online. A ideia da entidade \u00e9 que os recursos arrecadados sejam utilizados para o financiamento de iniciativas voltadas para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da CNI, Ricardo Alban, essa medida possibilitaria mais justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cEnquanto o setor produtivo enfrenta uma carga tribut\u00e1ria elevada, o mercado de apostas digitais, que cresce em ritmo acelerado, paga muito menos impostos e ainda drena recursos da economia real\u201d, considera.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovada ainda em 2025, a taxa\u00e7\u00e3o teria potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 8,5 bilh\u00f5es em 2026. Em 2027, a medida seria substitu\u00edda pelo imposto seletivo, criado pela reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o desigual – <\/em><\/strong>Atualmente, o setor industrial encara uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do Brasil. S\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, a taxa\u00e7\u00e3o atinge 46,2%. A m\u00e9dia da economia brasileira \u00e9 de 25,2%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as bets s\u00e3o tributadas como qualquer empresa, com incid\u00eancia de IRPJ\/CSLL, PIS\/Cofins e ISS. A diferen\u00e7a \u00e9 que h\u00e1 uma incid\u00eancia de 12% sobre a receita das apostas, descontadas as premia\u00e7\u00f5es pagas.<\/p>\n\n\n\n

Os ganhos dos apostadores pagam 15% de imposto, ou seja, \u00e9 uma carga inferior \u00e0 aplicada a ganhos de capital e investimentos financeiros, que variam entre 15% e 22,5%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ind\u00fastria de alimentos, por exemplo, produz 250 milh\u00f5es de toneladas de comida por ano, gera mais de 2 milh\u00f5es de empregos diretos e formais, abastece a popula\u00e7\u00e3o brasileira e ainda exporta para 190 pa\u00edses. \u00c9 um exemplo de setor essencial que enfrenta uma carga tribut\u00e1ria muito alta, na m\u00e9dia, 24,4%\u201d, destaca Jo\u00e3o Dornellas, presidente executivo da ABIA.<\/p>\n\n\n\n

Eleva\u00e7\u00e3o de custo pode enfraquecer pr\u00e1tica de apostas – <\/em><\/strong>Conforme prev\u00ea o manifesto, caso algu\u00e9m aposte R$ 10, tendo um saldo em carteira na plataforma online de R$ 100, ter\u00e1 um gasto de R$ 11,50 com a al\u00edquota da CIDE-Bets de 15% aplicada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a CNI entende que, com a eleva\u00e7\u00e3o do custo imediato da aposta, \u00e9 poss\u00edvel que haja um desest\u00edmulo a essa pr\u00e1tica, que em determinados casos, \u00e9 considerada um v\u00edcio. A estimativa da entidade \u00e9 que, com isso, haja uma diminui\u00e7\u00e3o do volume de apostas, passando de mais de R$ 70 bilh\u00f5es para R$ 56,6 bilh\u00f5es no ano.<\/p>\n\n\n\n

Medida conta com apoio popular – <\/em><\/strong>O documento tamb\u00e9m considera que o aumento do mercado de apostas reflete em outros problemas sociais e econ\u00f4micos, j\u00e1 que boa parte dos valores investidos poderiam ser utilizados em poupan\u00e7a, lazer e alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo. Al\u00e9m disso, a CNI entende que pode haver uma amplia\u00e7\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Locomotiva mostra, ainda, que as apostas t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento do endividamento das fam\u00edlias, uma vez que 51% dos apostadores dizem ter usado dinheiro que poupavam para jogar.<\/p>\n\n\n\n

Outros 59% afirmam conhecer algu\u00e9m endividado em fun\u00e7\u00e3o das apostas. O estudo tamb\u00e9m revela que 81% dos brasileiros consideram injusto que sites de apostas paguem menos impostos, enquanto 83% defendem uma cobran\u00e7a uniforme.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento do Instituto Locomotiva revela que ao menos 34 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 apostaram em sites ou cassinos online formalizados ou ilegais. Segundo estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) para a LCA consultoria e o Instituto Locomotiva, o setor deve movimentar, s\u00f3 em 2025, R$ 667 bilh\u00f5es, sendo R$ 307 Bi pelo mercado ilegal.(fonte: Brasil 61).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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