{"id":10784,"date":"2025-10-18T19:35:02","date_gmt":"2025-10-18T22:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=10784"},"modified":"2025-10-18T19:35:02","modified_gmt":"2025-10-18T22:35:02","slug":"rio-grande-do-sul-registra-menor-patamar-de-inseguranca-alimentar-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/10\/18\/rio-grande-do-sul-registra-menor-patamar-de-inseguranca-alimentar-da-historia\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul registra menor patamar de inseguran\u00e7a alimentar da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

Dado divulgado pelo IBGE confirma efetividade das a\u00e7\u00f5es sociais do governo e compromisso com garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Rio Grande do Sul atingiu o menor patamar de inseguran\u00e7a alimentar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2004. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a propor\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios com algum grau de inseguran\u00e7a alimentar no Rio Grande do Sul \u00e9 de 14,8% em 2024. Se comparada com 2023, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ga\u00fachos que enfrentam a inseguran\u00e7a alimentar caiu mais de 22% – de 2,2 milh\u00f5es para 1,7 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o resultado posiciona o RS no terceiro lugar entre os Estados brasileiros com maior seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n

Nas pesquisas anteriores, o RS havia registrado percentuais mais elevados<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

24,7% em 2004;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

19,2% em 2009;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

15,9% em 2013;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

23,5% em 2017-2018;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

18,8% em 2023.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A queda consistente nos \u00faltimos anos reflete o impacto positivo das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 fome e de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar implementadas na gest\u00e3o do governador Eduardo Leite. Neste contexto est\u00e1, por exemplo, o Programa Devolve ICMS. Desde 2021, mais de R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 foram repassados para mais de 600 mil fam\u00edlias somente por essa iniciativa do governo Leite. Essa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, que devolve para as fam\u00edlias de baixa renda todo ou parte do ICMS pago por elas.<\/p>\n\n\n\n

RS no p\u00f3dio nacional da seguran\u00e7a alimentar<\/em><\/strong> – Segundo a Pnad 2024, 85,2% dos domic\u00edlios ga\u00fachos apresentam alimenta\u00e7\u00e3o adequada \u2013 o maior \u00edndice de seguran\u00e7a alimentar j\u00e1 registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica. O resultado supera todas as marcas anteriores: 75,3% (2004); 80,8% (2009); 84,1% (2013); 76,5% (2017-2018); e 81,2% (2023).<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente do Estado, aparecem apenas Santa Catarina (90,6%) e Esp\u00edrito Santo (86,5%). O Paran\u00e1 ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o, com 84,7%. No pa\u00eds como um todo, a propor\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias com seguran\u00e7a alimentar \u00e9 de 75,8%.<\/p>\n\n\n\n

Os resultados confirmam a efetividade das a\u00e7\u00f5es estaduais e o compromisso cont\u00ednuo com a garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Foco na seguran\u00e7a alimentar – <\/em><\/strong>Em 2023, com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) foi institu\u00eddo o Departamento de Seguran\u00e7a Alimentar e Combate \u00e0 Fome (DSA) com o intuito de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo do Estado tem tido um olhar especial para a tem\u00e1tica da seguran\u00e7a alimentar. A Sedes segue comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na vida de quem mais precisa\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da pasta, Beto Fantinel.<\/p>\n\n\n\n

PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PPSSAN) – <\/em><\/strong>Pela primeira vez, o governo do Estado reconheceu formalmente 338 Pontos Populares de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PPSSAN) em 23 munic\u00edpios. A medida consiste em certifica\u00e7\u00f5es promovida pela Estrat\u00e9gia Estadual de Fomento dos PPSSAN, que busca transformar uma s\u00e9rie de iniciativas da sociedade civil \u2013 como cozinhas coletivas, bancos de alimentos e hortas comunit\u00e1rias, entre outras \u2013 em benefici\u00e1rias reconhecidas da pol\u00edtica p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

A certifica\u00e7\u00e3o dos PPSSAN \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es previstas no III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (III Pesan), com base em proposta apresentada pelo Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul (Consea-RS).<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 identificar e reconhecer oficialmente organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jur\u00eddica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, contribuindo para a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis, bem como para a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n\n\n\n

A partir do reconhecimento, os PPSSAN podem receber apoios financeiro e t\u00e9cnico do Estado. As iniciativas certificadas poder\u00e3o efetivar parcerias, acordos de coopera\u00e7\u00e3o e termos de doa\u00e7\u00e3o, entre outros, com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual \u2013 sendo transformadas, inclusive, em potenciais consumidores coletivos das transfer\u00eancias de alimentos e outros bens e servi\u00e7os promovidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPela primeira vez, o Estado est\u00e1 reconhecendo os Pontos Populares. Hoje, j\u00e1 temos mais de 300 pontos populares homologados no Rio Grande do Sul, um marco importante para o fortalecimento da rede de seguran\u00e7a alimentar em todo o Rio Grande do Sul\u201d, destaca Fantinel.<\/p>\n\n\n\n

III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (III Pesan) – <\/em><\/strong>Em 26 de agosto de 2024, o governo lan\u00e7ou o III Plano Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Pesan). Com vig\u00eancia at\u00e9 2027, o documento \u00e9 o principal instrumento de planejamento, gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e outras institui\u00e7\u00f5es desenvolverem e qualificarem iniciativas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Entre as novidades do III Pesan em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edi\u00e7\u00f5es anteriores, est\u00e1 um levantamento da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o de recortes \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero. Tamb\u00e9m \u00e9 a primeira vez que o documento \u00e9 produzido de forma concomitante ao Plano Plurianual (PPA) \u2013 tendo, assim, muitas de suas a\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do Estado. Isso assegura a efetiva\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 pauta da seguran\u00e7a alimentar e nutricional nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

O novo Pesan define crit\u00e9rios espec\u00edficos e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. O documento considera as diretrizes sistematizadas pelo Consea-RS a partir da VIII Confer\u00eancia Estadual de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar Sustent\u00e1vel +1, realizada em outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Ades\u00f5es ao Sisan<\/em><\/strong> – O n\u00famero de munic\u00edpios do RS que integram o Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) cresceu 1.160% entre 2023 e 2025, passando de cinco para 63. Mesmo considerando o total de 497 munic\u00edpios no Estado, aqueles que fazem parte do Sisan abrangem 40% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao sistema fortalece a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e sofistica a promo\u00e7\u00e3o do Direito Constitucional \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada na esfera municipal. Al\u00e9m disso, estimula o desenvolvimento intersetorial e participativo da agenda local de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Essas a\u00e7\u00f5es ocorrem com apoio t\u00e9cnico do governo estadual e em interlocu\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos de diversas regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas<\/em><\/strong> – Entre 2023 e 2025, a Sedes distribuiu mais de 149 mil cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias em vulnerabilidade social de 415 munic\u00edpios. Os alimentos adquiridos da agricultura familiar atenderam quem mais precisava e garantiram apoio \u00e0 agricultura familiar diversificada. <\/p>\n\n\n\n

As entregas de alimentos ocorreram no \u00e2mbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome. A a\u00e7\u00e3o coletiva para o enfrentamento da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional foi uma parceria entre Executivo ga\u00facho, Assembleia Legislativa, Defesa Civil, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Contas do Estado, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es e entidades do RS. (fonte: Ascom Sedes e Ascom Secom).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dado divulgado pelo IBGE confirma efetividade das a\u00e7\u00f5es sociais do governo e compromisso com garantia do direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. O Rio Grande do Sul atingiu o menor patamar de inseguran\u00e7a alimentar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2004. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-10784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10784"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10784\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}