{"id":10598,"date":"2025-09-29T22:29:54","date_gmt":"2025-09-30T01:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=10598"},"modified":"2025-09-29T22:29:54","modified_gmt":"2025-09-30T01:29:54","slug":"doze-pessoas-sao-denunciadas-por-crimes-na-pratica-de-servicos-de-atendimentos-medicos-domiciliares-na-regiao-das-missoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/09\/29\/doze-pessoas-sao-denunciadas-por-crimes-na-pratica-de-servicos-de-atendimentos-medicos-domiciliares-na-regiao-das-missoes\/","title":{"rendered":"Doze pessoas s\u00e3o denunciadas por crimes na pr\u00e1tica de servi\u00e7os de atendimentos m\u00e9dicos domiciliares na regi\u00e3o das Miss\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>PGE-RS e Cage deram suporte t\u00e9cnico \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Doze pessoas foram denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul por envolvimento em organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 pr\u00e1tica de fraudes e desvios de recursos p\u00fablicos destinados a servi\u00e7os de atendimento m\u00e9dico domiciliar, conhecidos como home care. A opera\u00e7\u00e3o, ocorrida, na quinta-feira (25), que levou \u00e0 den\u00fancia, denominada Home Cash, teve apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Fazenda (Sefaz). As institui\u00e7\u00f5es contribu\u00edram para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos em que foram constatadas irregularidades e para a verifica\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as relativas ao superfaturamento de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o coordenador adjunto da Procuradoria de Sa\u00fade da PGE-RS (PSa\u00fade), Rafael Barros Melga\u00e7o da Silva, a opera\u00e7\u00e3o deflagrada demonstra que a integra\u00e7\u00e3o interinstitucional \u00e9 a maneira mais poderosa do Estado no combate \u00e0 malversa\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cReafirmamos nosso compromisso em continuar atuando lado a lado com as institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir a integridade do sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Integra\u00e7\u00e3o traz resultados &#8211; <\/em><\/strong>\u201cA a\u00e7\u00e3o integrada da Cage tem oferecido respostas efetivas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e, sobretudo, como \u00f3rg\u00e3o de Estado, protegido a boa e regular aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirma o auditor do Estado, Rodrigo Moreira Machado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os crimes ocorreram em munic\u00edpio da Regi\u00e3o das Miss\u00f5es, com preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a pacientes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Segundo o MPRS, a organiza\u00e7\u00e3o atuava mediante emiss\u00e3o de documentos falsos, com o objetivo de obter pagamentos indevidos do poder p\u00fablico. Foram imputados 19 crimes de estelionato majorado praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra pessoas vulner\u00e1veis, al\u00e9m da acusa\u00e7\u00e3o formal por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Cage tem sido uma parceira fundamental nas nossas investiga\u00e7\u00f5es sobre fraude em home care. O aux\u00edlio prestado pela contadoria \u00e9 inestim\u00e1vel n\u00e3o apenas para a apura\u00e7\u00e3o das irregularidades, como tamb\u00e9m para a estimativa do preju\u00edzo em v\u00e1rios casos\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a do MPRS, Diego Pessi, um dos condutores da investiga\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O esquema envolvia empresas contratadas para prestar servi\u00e7os de sa\u00fade, que atuavam em conluio com familiares, profissionais e gestores das empresas para fraudar procedimentos e relat\u00f3rios. Al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu \u00e0 Justi\u00e7a medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico e de manter v\u00ednculos com empresas envolvidas nas fraudes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Como funciona a fraude &#8211; <\/em><\/strong>Pais e respons\u00e1veis de pacientes, geralmente crian\u00e7as ou adolescentes que necessitam de home care, ingressam com pedidos judiciais e indicam empresas especializadas neste tipo de atendimento. Como estes pedidos s\u00e3o deferidos liminarmente e h\u00e1 impossibilidade de cumprimento imediato da decis\u00e3o, o Estado precisa licitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Para garantir que os pacientes n\u00e3o fiquem sem tratamento, a Justi\u00e7a determina um bloqueio das contas do Estado, destinando os recursos para custear essas contrata\u00e7\u00f5es diretas das empresas especializadas.<\/p>\n\n\n\n<p>No aguardo da licita\u00e7\u00e3o e com liminar deferida, as empresas indicadas pelos investigados passam a atuar temporariamente, mas, na verdade, simulam ou prestam servi\u00e7o inferior ao que havia sido solicitado judicialmente.<em> (fonte: Ascom Sefaz\/Cage e Ascom PGE-RS, com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PGE-RS e Cage deram suporte t\u00e9cnico \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. 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