{"id":10325,"date":"2025-09-05T21:09:17","date_gmt":"2025-09-06T00:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=10325"},"modified":"2025-09-05T21:09:17","modified_gmt":"2025-09-06T00:09:17","slug":"bolsa-familia-trabalhador-contratado-por-safra-podera-manter-beneficio-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/09\/05\/bolsa-familia-trabalhador-contratado-por-safra-podera-manter-beneficio-social\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia: trabalhador contratado por safra poder\u00e1 manter benef\u00edcio social"},"content":{"rendered":"\n

Dispositivo integra Projeto de Lei 299\/2025, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), exclui sal\u00e1rios tempor\u00e1rios do c\u00e1lculo da renda familiar para conseguir benef\u00edcios sociais; texto segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores que t\u00eam contratos de trabalho por safra poder\u00e3o continuar acessando o Bolsa Fam\u00edlia, conforme estabelece o Projeto de Lei 299\/2025. A proposta exclui os sal\u00e1rios tempor\u00e1rios do c\u00e1lculo da renda familiar per capita para conseguir ou manter benef\u00edcios sociais. A ideia \u00e9 garantir a continuidade da renda desses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

O texto \u00e9 de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), sob a relatoria do deputado Coronel Meira (PL-PE). A proposta teve o relat\u00f3rio aprovado nesta semana pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da C\u00e2mara dos Deputados. Agora a mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Trabalho da Casa.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, o deputado Coronel Meira destacou que o trabalho por safra integra a din\u00e2mica produtiva agr\u00edcola no Brasil, especialmente no Nordeste. Ele usou como exemplo os cultivos sazonais da fruticultura irrigada no Vale do S\u00e3o Francisco (Pernambuco e Bahia), no Rio Grande do Norte e no Cear\u00e1, que movimentam a economia regional. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAcontece que os safristas, ou seja, os trabalhadores rurais que possuem contrato de trabalho dependente das varia\u00e7\u00f5es sazonais da atividade agr\u00e1ria, enfrentam o dilema de escolher entre a formaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a perda de benef\u00edcios sociais fundamentais \u00e0 subsist\u00eancia de suas fam\u00edlias\u201d, ressaltou na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar defendeu que a iniciativa garante a manuten\u00e7\u00e3o do trabalho formal dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, resguardando a fonte de renda das fam\u00edlias no campo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PL 299\/2025 busca, portanto, corrigir essa injusti\u00e7a, garantindo que o trabalhador possa exercer atividade formal sem ser penalizado com a exclus\u00e3o de programas como o Bolsa Fam\u00edlia. Essa medida ter\u00e1 impacto direto na vida de milhares de fam\u00edlias, nos munic\u00edpios onde a agricultura sazonal \u00e9 a principal fonte de emprego\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Sistema eletr\u00f4nico e incentivo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho – <\/em><\/strong>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), os parlamentares avaliam que a proposta responde a uma realidade frequente no meio rural, principalmente em regi\u00f5es onde a colheita \u00e9 intensa, no entanto, concentrada em per\u00edodos curtos. Nos per\u00edodos em que est\u00e3o recebendo esses sal\u00e1rios tempor\u00e1rios pela colheita, a soma pode ultrapassar o limite de renda exigido pelo Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo \u2013 o que acarreta na exclus\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), \u201cpoder assinar contrato de safra e continuar o programa social, com certeza vai trazer um benef\u00edcio para o Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, o parlamentar pontuou que o objetivo \u00e9 fomentar a formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho tempor\u00e1rio para a safra de diversas culturas agr\u00edcolas pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico para registro de contrata\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ser desenvolvido pelo Poder Executivo. Para o relator, o dispositivo trar\u00e1 transpar\u00eancia e melhoria na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Coronel Meira tamb\u00e9m refor\u00e7ou que o projeto garante a disponibilidade de m\u00e3o de obra para a continuidade da atividade agr\u00edcola e incentiva, ainda, a formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra rural.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, frisou que a iniciativa n\u00e3o tem o intuito de incentivar a depend\u00eancia de pol\u00edticas assistencialistas ou benef\u00edcios sociais, \u201cmas sim a necessidade de se evitar que trabalhadores rurais fiquem presos a esses programas por falta de alternativa\u201d, disse no relat\u00f3rio. (fonte: Brasil 61).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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