{"id":10204,"date":"2025-08-27T12:16:25","date_gmt":"2025-08-27T15:16:25","guid":{"rendered":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/?p=10204"},"modified":"2025-08-27T12:16:25","modified_gmt":"2025-08-27T15:16:25","slug":"governador-apresenta-pleitos-fiscais-em-reuniao-no-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/anoticiadovale.com.br\/index.php\/2025\/08\/27\/governador-apresenta-pleitos-fiscais-em-reuniao-no-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Governador apresenta pleitos fiscais em reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Leite refor\u00e7a necessidade de apoio federal para manter equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas ga\u00fachas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reuniu-se nesta quarta-feira (27\/8) com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, em Bras\u00edlia, para tratar de temas essenciais \u00e0 sustentabilidade fiscal do Estado. Durante o encontro, Leite entregou um of\u00edcio endere\u00e7ado ao ministro Fernando Haddad, detalhando quatro principais demandas, com o objetivo de assegurar a regularidade financeira e a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n<p>No documento, o governador destacou a import\u00e2ncia do apoio federal em \u00e1reas como opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, regulamenta\u00e7\u00e3o relacionada ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) e revis\u00e3o de limites de gastos. \u201cS\u00e3o medidas fundamentais para preservar o equil\u00edbrio fiscal e garantir que o Estado possa honrar seus compromissos mesmo diante de desafios extraordin\u00e1rios\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>O Estado busca aprova\u00e7\u00e3o para quatro opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a organismos internacionais e bancos privados, totalizando cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Os recursos seriam destinados ao pagamento de precat\u00f3rios, reestrutura\u00e7\u00e3o de passivos e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica. Dois processos j\u00e1 est\u00e3o na Casa Civil aguardando an\u00e1lise, e o governo pede celeridade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto tratado na reuni\u00e3o foi a regulamenta\u00e7\u00e3o da possibilidade de usar cr\u00e9ditos de d\u00edvida ativa para amortizar parte do passivo com a Uni\u00e3o, no \u00e2mbito do Propag. O governo ga\u00facho solicita que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) edite as normas necess\u00e1rias, medida vista como fundamental para aliviar o endividamento estadual. Por fim, o Estado solicita que, no \u00e2mbito do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), para fins de apura\u00e7\u00e3o do teto de gastos, sejam considerados os recentes acordos judiciais firmados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, voltados ao equacionamento dos m\u00ednimos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador refor\u00e7ou que as propostas est\u00e3o alinhadas com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e s\u00e3o essenciais para a sustentabilidade econ\u00f4mica do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os efeitos da calamidade p\u00fablica de 2024. \u201cConfiamos na compreens\u00e3o do ministro Haddad e do governo federal para viabilizar essas agendas\u201d, concluiu Leite.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que os pleitos sejam analisados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes ainda neste ano. <em>(fonte: Governo do Estado).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leite refor\u00e7a necessidade de apoio federal para manter equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas ga\u00fachas. 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