Liderança e Atitude: Presidente Serchaple propõe solução definitiva para o “emaranhado” de fios em Panambi.
Com o Projeto de Lei Legislativo nº 0006/2026, o Vereador Serchaple (PDT) assume o protagonismo na modernização do espaço urbano e na defesa da segurança dos panambienses.
Com foco na segurança pública e na harmonia visual da cidade, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Legislativo nº 0006/2026. A proposta, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Vereador Serchaple (PDT), estabelece diretrizes para que empresas de energia e telecomunicações realizem a organização e a remoção de fiação aérea excedente ou inativa nos postes do município.
Em sua manifestação no plenário, o autor destacou que a iniciativa nasceu de uma percepção direta sobre o cotidiano das ruas. “Este Projeto nasceu de algo muito simples: olhar para cima e ver fios soltos, cabos abandonados, emaranhados que colocam em risco motociclistas, pedestres, trabalhadores. Não é teoria. É realidade”, defendeu Serchaple.
O parlamentar reiterou também que o objetivo central é o cuidado com o ordenamento urbano e a proteção da paisagem, respeitando as competências federais e as normas técnicas vigentes. Na conclusão da sua defesa, deixou claro que “o Projeto não quer legislar sobre energia elétrica. Não quer interferir em concessão federal. Não quer invadir competência de ninguém. Ele quer cuidar da cidade”, destaca o vereador.
Planejamento e Parceria – A legislação prevê um modelo de transição organizada, permitindo que o Município celebre termos de cooperação e convênios com as empresas responsáveis para a execução de planos de regularização. O texto estabelece prazos estruturados para a adequação das redes.
Plano de Trabalho: as empresas deverão apresentar, em até 90 dias, um plano de adequação com cronograma de execução.
Prioridades: o cronograma deve priorizar áreas de maior circulação, como vias centrais, escolas e unidades de saúde.
Prazo de Adequação: as concessionárias terão até 24 meses para a adequação integral às disposições da lei.
Segurança e Urbanismo – A medida foca na remoção de fios que não estejam em operação ou que apresentem riscos à população. A fiscalização será conduzida pelo órgão municipal responsável pelas posturas e uso do solo, sempre observado o devido processo legal.
Para o Vereador Serchaple, a aprovação é um passo em direção à cidade que se projeta para o futuro. “Nós fomos eleitos para enfrentar problemas reais. Que possamos votar pensando na cidade que queremos deixar para as próximas gerações”, concluiu o autor do projeto, reforçando o compromisso com a organização e a segurança do espaço público em Panambi.